Hoje, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, também é o dia de finalização do acampamento realizado por mais de 300 mulheres quilombolas, do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que ocuparam a sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra-PB). Elas levaram pautas que cobram fomento e regularização de crédito rural para as mulheres, além da regularização de terras ainda em processo de desapropriação e o fim da violência no campo.
O movimento faz parte da Jornada Nacional das Mulheres Sem Terra 2024, que acontece em várias capitais do país e traz como lema “Lutaremos! Por nossos corpos e territórios, nenhuma a menos!”. Segundo a pesquisa Conflitos no Campo, lançada em 2022 pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, mais de 30% das mulheres do campo em todo o Brasil sofreram algum tipo de ameaça de morte, enquanto 12% afirmaram ter sofrido algum tipo de intimidação.
Aprisionamento, cárcere privado e tentativa de assassinato também constam entre as violências sofridas pelas camponesas brasileiras. Além disso, são as mulheres que enfrentam restrições maiores do que os homens no acesso à água, à titulação das terras, ao crédito rural, à assistência técnica, à compra de sementes e até na comercialização de produtos.
“Estamos na luta pelo território, pela reforma agrária popular e também na luta contra a violência contra as mulheres do campo, que fica muitas vezes invisibilizada, como os casos de feminicídios, machismo e machismo estrutural. Na luta pela terra, são as mulheres quem seguram os acampamentos, que gerenciam as famílias, que estão nas zonas de conflito, nas casas, no dia a dia, há também as famílias gerenciadas por mulheres”, pontua Eva Vilma Alves, integrante do MST e uma das acampadas na jornada. Ela explica que o acesso ao crédito rural ajuda para que elas tenham mais liberdade financeira, o que afeta diretamente as mulheres.
Manifestantes cobram fomento ao crédito e renegociação de dívidas
- Manifestantes pedem mais atenção para as mulheres por parte do Governo Federal | Foto: Ortilo Antônio
Segundo Jessica Silva, membro da CPT e participante do acampamento, é possível ver um aumento desde o último Censo nacional no número de mulheres na liderança não apenas do espaço familiar rural, mas também do espaço produtivo. “Uma grande interrogação é como essas mulheres estão ocupando esse espaço. A gente sabe do contexto histórico violento que a gente como mulher sofre, a gente não pode esconder. Muitas das vezes, ela está ocupando porque o marido a abandonou, porque não casaram e foram as últimas a ficar em casa, mas estão sem assistência, sem o básico, sem equipamento para a produção. Por isso, trazer os créditos e as renegociações de dívidas para a pauta, para dar mais segurança e afirmação das mulheres também nesse espaço produtivo e rural”, coloca Silva.
Cinco demandas foram apontadas pelo movimento para o Incra: fomento ao Crédito Mulher e renegociação de dívidas anteriores de mulheres; emissão de posse da fazenda Tambauzinho, em Santa Rita; obtenção de terras da fazenda Maravilha, em Pedras de Fogo; pagamento da terceira parte de Matão, em Mogeiro; e regularização de posse junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Quilombo do Livramento, em Princesa Isabel.
Segundo o superintendente do Incra, Antonio Barbosa, a jornada também é um modo de fortalecer as ações pelo direito à terra e reforma agrária após anos de precarização do órgão nos últimos seis anos, inclusive com a retomada e criação de novas divisões internas. Sobre as demandas apresentadas, Barbosa indica que os créditos já vêm sendo utilizados, mas que a intenção é de fortalecê-los e a regular as dívidas. Sobre as questões relativas a regularização de terras, ele indica os processos estão adiantados e praticamente em fase de finalização.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 08 de março de 2024.