A Paraíba foi escolhida para receber a estrutura de inclusão digital do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Aqui no estado, 183 escolas públicas serão contempladas com toda a estrutura necessária para operacionalização da conectividade digital.
Ao todo, serão investidos R$ 75 milhões nesse processo de implantação de estrutura de conectividade para inclusão digital, em 1.396 escolas públicas das regiões Norte e Nordeste. Além da Paraíba, a iniciativa também será realizada em escolas do Maranhão, Bahia, Pará, Amapá, Amazonas e Acre.
O recurso é oriundo da arrecadação do Fust e foi repassado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de projetos voltados à conexão em escolas que não possuem acesso à internet ou dispõem de acesso inadequado para fins pedagógicos.
A iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), uma parceria dos Ministérios das Comunicações e da Educação para viabilizar acesso à internet de qualidade, em alta velocidade e com wi-fi, para todas as 138 mil escolas públicas de ensino básico até 2026.
Em breve, será divulgado um edital para a seleção das empresas ou prestadoras de serviços em telecomunicações que ficarão responsáveis pela instalação e operacionalização da infraestrutura digital.
Escolas conectadas
O projeto articula políticas de conectividade de escolas, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei no 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (Piec), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.
Do total de recursos, R$ 6,5 bilhões são do PAC, com recursos provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (Piec) e Lei no 14.172 de 2021.
Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei no 14.172/2021 - R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (Piec) - R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - R$ 250 milhões.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 06 de abril de 2024.