- Médico é acusado de ter estuprado quatro de seus pacientes | Foto: João Pedrosa
O médico se negou a responder as perguntas da acusação, mas respondeu as perguntas de seus advogados e do juiz — momento em que negou ter cometido os atos criminosos contra três crianças e uma adolescente. Segundo a acusação, de modo geral, Fernando Cunha Lima aproveitava o momento da ausculta pulmonar para tocar nos órgãos genitais das crianças.
A fase de instrução do processo ouviu 20 pessoas entre testemunhas de acusação, de defesa, uma declarante e o próprio réu na terça e na quarta-feira desta semana. Conforme o advogado das vítimas Bruno Girão, a acusação apresentou oito testemunhas, sendo duas delas sobrinhas do pediatra, que afirmam terem sido abusadas por ele. Como esses dois casos ocorreram há muito tempo, não são mais puníveis pela legislação criminal brasileira.
De acordo com o advogado, apenas as duas vítimas mais velhas, de nove e 13 anos, à época do crime, depuseram em juízo. Girão avalia que a audiência de instrução “foi extremamente positiva para as vítimas e a acusação, uma vez que os depoimentos das vítimas e testemunhas foram extremamente contundentes, reiterando tudo que foi produzido no inquérito policial”.
Defesa
Fernando Cunha Lima se negou a responder as perguntas da acusação. “Não houve nem perguntas da acusação. Com a nova lei de abuso de autoridade, o acusado já diz anteriormente se quer ou não responder as perguntas da acusação. Ele anunciou que não responderia”, disse Aécio Farias, advogado do réu.
A defesa listou 38 testemunhas, entretanto, o juiz deferiu apenas oito e uma declarante (filha de Fernando). “A jurisprudência diz que são oito testemunhas por cada fato, mas por uma questão de celeridade do processo, a defesa consentiu e não recorreu”, acrescentou Farias. Por sua vez, o advogado do pediatra também avaliou positivamente a audiência. “Achei muito positiva. Foi ouvido todo mundo. O acusado respondeu todas as perguntas do juiz e da defesa. Vamos esperar as alegações finais e, depois, que seja absolvido”, comentou.
Segunda investigação
Em outro inquérito policial, há outras duas crianças vítimas do médico (uma menina e um menino). Essa segunda investigação foi concluída pela Delegação de Repressão aos Crimes contra a Infância e Juventude e encaminhada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o eventual oferecimento de denúncia no Judiciário.
Além disso, um recurso do MPPB, pedindo a prisão preventiva de Cunha Lima, deve ser julgado na próxima semana. Por enquanto, o Judiciário definiu o bloqueio dos bens do réu para um eventual ressarcimento financeiro às vítimas e o proibiu de exercer a profissão.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 31 de outubro de 2024.