O promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho tomou posse como procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), na noite de ontem, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, na 5a sessão solene de 2025 do Colégio de Procuradores do órgão ministerial.
Em eleição entre os membros do MPPB para o biênio 2025-2027, Leonardo Quintans obteve 205 votos de um total de 220. O número representa 93% do total. “Pleito que bateu todos os recordes. A primeira vez em que todos os colegas compareceram às urnas e a maior votação da história do Ministério Público da Paraíba”, disse Quintans, sobre sua própria eleição, durante a cerimônia de posse.
O novo PGJ também destacou o governador como um democrata, que respeita as escolhas das instituições. Isso porque, apesar da vitória na eleição entre os membros do órgão ministerial, não há nenhuma normal legal ou constitucional que obrigue o chefe do Executivo a nomear o vencedor. “Desde o início do nosso governo, a relação que desenvolvemos com o Ministério Público e os demais poderes foi pautada em harmonia, cooperação e respeito institucional”, disse João Azevêdo, governador do Estado, na posse.
“Tenho certeza que, a exemplo do procurador-geral, Antônio Hortêncio, que ora se despede, a sua atuação contribuirá cada vez mais para que o Ministério Público da Paraíba se fortaleça na defesa do Estado Democrático de Direito”, afirmou o chefe do Executivo estadual sobre Quintans.
O antecessor do novo PGJ também comemorou a posse. “Meu contentamento é renovado ao ver que passo o bastão ao meu amigo, promotor de justiça comprometido e dedicado, com quem tive o privilégio de dividir trabalhos conjuntos, verdadeiras lutas institucionais, tanto no nosso Estado quanto nacionalmente. Eu na Procuradoria-Geral, ele na presidência da APMP [Associação Paraibana do Ministério Público]”, disse Antônio Hortêncio Rocha Neto, procurador-geral de Justiça do MPPB de 2021 a 2025.
“Seguiremos na construção do Ministério Público que acreditamos: aberto à sociedade, disponível, acessível e resolutivo. Um Ministério Público presente, que é sentido diariamente pela sociedade paraibana, que proteja efetivamente o cidadão. Um Ministério Público que dialoga com todos os segmentos, que recebe e também sai da sua casa para ir ao encontro da sociedade”, declarou Leonardo Quintans.
Para ele, o desenvolvimento econômico é um aspecto da realidade paraibana que vai merecer atenção em sua gestão. “Temos a plena dimensão do momento vivido pela Paraíba, nos últimos e nos próximos anos, é tempo de franco desenvolvimento. Seremos apoiadores desse fenômeno e vamos trabalhar para que ele seja sustentável e traga progresso permanente para o nosso povo”, asseverou. O novo chefe do MPPB também prometeu intensificar o combate às facções criminosas, “que tanto incomodam e subvertem a lógica social e o Estado de Direito”.
Além dos membros do Colégio de Procuradores, estiveram presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima; o arcebispo da Paraíba, Manoel Delson, entre outras autoridades.
Trajetória
Nascido em João Pessoa, o novo procurador-geral de Justiça (PGJ) tem 44 anos de idade. Além de bacharel em Direito, Quintans é especialista em Direito Público. Foi servidor concursado do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) de 2004 a 2007; do Tribunal Regional do Trabalho (TRT20) de Sergipe, no ano de 2007; e do TRT13 (Paraíba) de 2008 a 2011. Além disso, foi promotor na Bahia de 2011 a 2013.
Até a posse como PGJ, ele era titular da 1ª Promotoria de Justiça de Sapé e atuava na assessoria técnica da Procuradoria-Geral de Justiça.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 2 de setembro de 2025.