No ano passado, em todo o Brasil, 1.492 mulheres foram vítimas de feminicídio, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Dessas, 26 eram paraibanas.
No sentido de combater a chegada ao último nível de violência contra a mulher — o feminicídio — é que tem atuado o programa Antes Que Aconteça, encabeçado pela senadora paraibana Daniella Ribeiro, desde 2023, e que vem desenvolvendo projetos pilotos na Paraíba como modelo para todo o Brasil.
O projeto, agora, conta com o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB), após assinatura de termo de adesão realizada ontem à tarde.
O programa já contava com parcerias com o Executivo paraibano, a partir de ações especialmente de segurança pública e educação, com o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, a Defensoria Pública, o Conselho Nacional do Ministério Público, além de parcerias com entidades privadas.
Cerca de R$ 115 milhões têm sido investidos nas atividades do programa ao longo dos anos. “O Ministério Público tem um papel fundamental de fiscalizar, de garantir que as leis sejam cumpridas, de que o sistema esteja funcionando, que as mulheres sejam efetivamente protegidas e que tudo aquilo que é proposto pelo Estado seja cumprido”, coloca a senadora. “A fiscalização, o papel do Ministério Público com o cuidado e a proteção dessa mulher é fundamental. Fizemos a assinatura nacional com o CNMP, e a Paraíba é o primeiro estado que implanta o Antes Que Aconteça em conjunto com o Ministério Público. Nós temos recursos que garantem a efetividade dessas ações, para que a Paraíba seja o estado pioneiro a ensinar aos outros estados e ao mundo como as mulheres devem ser tratadas e como a gente defende e valoriza as mulheres”, afirma Daniella.
“Hoje, o dia marca o efetivo início do trabalho do Ministério Público da Paraíba com o programa e isso tem um significado muito grande, porque coincide com o início de nossa gestão. Nós temos como prioridade esse tema, estamos fortalecendo nossa rede interna de trabalho na defesa da mulher e o programa chega para potencializar nossas ações. Temos aqui a união de esforços para fazer o trabalho repressivo, mas que possamos também fazer um trabalho de educação e de mudança do pensamento da sociedade, para realmente passar a um novo marco civilizatório de respeito à mulher em todas as suas faces, em todos os seus direitos”, explicou o procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans.
Na Paraíba, a coordenação local do projeto fica a cargo da segunda-dama do estado, Camila Mariz. “Quando a gente olha para os estarrecedores dados, os índices apontam que 90% dessas mulheres que chegam ao feminicídio, o último grau da violência contra a mulher, nunca tiveram nenhum tipo de atendimento. Como a gente não se chocar com esses dados e não perguntar onde é que a gente está falhando enquanto sociedade? Eu espero e conclamo a todos, que vocês entendam que a violência doméstica contra a mulher é uma pauta social. Depende, necessariamente, de cada um de nós para fazer com que essa mulher rompa a primeira barreira, a barreira do silêncio”, provocou Mariz.
Ações
Na Paraíba, no esteio do programa, foram criadas duas Salas Lilás, uma em João Pessoa e outra em Campina Grande, espaços de acolhimento para mulheres em situação de violência. O projeto deverá implantar mais 50 outras Salas Lilás, especialmente em cidades que não contam com delegacia da mulher. Além disso, Campina Grande já conta com um centro de acolhimento para essas vítimas, que deverão aumentar até o número de cinco centros pelo estado. Outra proposta é que as mulheres vítimas de violência possam passar por espaços formativos de empreendedorismo, uma vez que uma das dificuldades é justamente a dependência financeira com o agressor, além de cursos de defesa pessoal. Ações de educação também fazem parte do esteio do programa, como a capacitação de profissionais de salão de beleza para identificar situações de violência contra a mulher.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 12 de setembro de 2025.