Mais de 97% dos municípios paraibanos já aderiram ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), segundo divulgou ontem o Ministério da Educação (MEC). O prazo para adesão ao programa segue até a próxima segunda-feira (12).
Os estados com menor participação entre os seus municípios são Espírito Santo (51,3%), Mato Grosso (56,7%), Tocantins (56,8%), Rondônia (59,6%) e São Paulo (60,3%). Já Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, Sergipe, Pará, Pernambuco e Piauí atingiram 100% de adesão das redes de ensino.
O Pacto EJA busca superar o analfabetismo e elevar a escolaridade de jovens e adultos no país. O investimento nacional na política será de mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos, o que deve gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e de sua oferta integrada à educação profissional.
Chamada pública
O MEC abriu, no dia 15 de julho, uma chamada pública como uma das estratégias do Pacto EJA. O intuito é estimular, em parceria com as redes de ensino e com a sociedade em geral, jovens e adultos que não frequentaram a escola ou que precisaram abandonar os estudos a exercer seus direitos educativos por meio da matrícula na EJA.
A campanha segue até 6 de setembro, com a realização de debates presenciais e virtuais sobre a modalidade de ensino, a mobilização e a articulação da sociedade civil nos territórios e a sensibilização do tema em espaços públicos. Durante esse período, o MEC também promoverá eventos presenciais e atividades on-line para orientar os sistemas de ensino sobre como acessar os programas que fazem parte do Pacto EJA.
Pacto EJA
Alicerçado no regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos é coordenado pelo MEC e congrega ações de articulação intersetorial. Elas serão implementadas com a participação de diferentes ministérios, da sociedade civil organizada, dos organismos internacionais e do setor produtivo.
Iniciativa busca estimular parcerias com as redes de ensino e com a sociedade em geral
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 06 de agosto de 2024.