Os municípios de Nazarezinho e Nova Olinda, na Paraíba, estão em situação de emergência por causa da estiagem. Ontem, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 10 cidades de sete estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Os municípios de Poço Trincheiras e Traipu, em Alagoas; Nazarezinho e Nova Olinda, na Paraíba; Arcoverde, em Pernambuco; Olho-D’Água do Borges, no Rio Grande do Norte, e Tobias Barreto, em Sergipe, enfrentam um período de estiagem. Já as cidades de Santaluz, na Bahia, e Arinos e São José do Divino, em Minas Gerais, foram castigadas por fortes chuvas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Curso a distância
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco principal os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 19 de março de 2024.