O Senado aprovou, ontem (10), o projeto de lei (PL) nº 5.874/2025, que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB) em Patos. De autoria do Poder Executivo, o texto reuniu outras propostas de mesma autoria e também dá origem a 16,3 mil novos cargos no Ministério da Educação (MEC) e 1,5 mil cargos no Ministério de Gestão e Inovação (MGI). O impacto orçamentário estimado é de R$ 5,3 bilhões em 2026. O texto vai à sanção presidencial.
A votação foi feita de forma simbólica, sem registro individual de cada senador. A sessão contou com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e da ministra da Gestão, Esther Dweck.
A unidade do IFSertãoPB deve ser criada a partir do redimensionamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Segundo o Governo Federal, o objetivo é ampliar a interiorização da educação profissional e tecnológica, garantir equilíbrio territorial e fortalecer a atuação institucional, adequando-a às realidades geográficas e sociais do estado da Paraíba.
O primeiro reitor do IFSertãoPB será nomeado de maneira interina. O escolhido terá que ser docente da rede com o mínimo de cinco anos de exercício efetivo. O novo instituto terá até cinco anos para eleger uma nova reitoria.
Para o funcionamento do novo IF, o Executivo prevê gastos de R$ 2,9 milhões em 2026, R$ 3,1 milhões em 2027 e R$ 3,2 milhões em 2028. Cargos de direção, funções gratificadas e funções de coordenação de curso serão remanejados de cargos vagos existentes no Ministério da Educação.
Mais detalhes
A proposta aprovada ontem no Senado institui ainda o cargo de analista em atividades culturais, no Ministério da Cultura, além de 225 cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 68 cargos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e reajustes salariais, novas gratificações e prêmios. O vencimento básico para o cargo de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil classe especial, padrão III, por exemplo, passará de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 em abril de 2026, se o texto for sancionado.
No caso do MEC, serão criados 9.587 cargos para professor dos ensinos básico, técnico e tecnológico, 4.286 cargos de técnico em educação e 2.490 cargos de analista em educação. Além disso, o projeto menciona a criação de 3.800 cargos de professor do magistério superior para redistribuição às instituições federais de Ensino Superior. Já na pasta da Gestão, serão criados 750 cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 vagas de analista técnico de justiça e defesa.
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, o impacto do projeto é dividido em: R$ 1,08 bilhão referente ao texto original do PL nº 5.874/2025, que inclui a criação de cerca de 16 mil cargos na educação e 1,5 mil no MGI; e R$ 4,2 bilhões referentes ao PL nº 6.170/2025, incorporado ao texto e trata de reajustes, gratificações e reestruturação de carreiras.
O relator no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), negou que a proposta tenha relação com os altos salários de servidores públicos. “Não há nenhum tipo de similaridade. Penduricalho é estar acima do teto do funcionalismo público, e a isso esta Casa se dedica, o governo e o Supremo Tribunal Federal se manifestaram. A valorização do serviço público e dos servidores é um compromisso a ser cumprido por um governo que é leal à democracia”, disse o senador.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 11 de março de 2026.