Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Paraíba vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 16 de julho. A decisão foi tomada após a realização de duas assembleias (presencial e virtual) comandada pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) com a categoria.
A medida se deve à falta de acordo com o Governo Federal sobre reajuste salarial, entre outros pleitos, e atinge tanto quem trabalha de forma presencial nas agências quanto aqueles que atuam em home office.
Segundo o SindsprevPB, a greve é a última instância que os servidores têm para garantir seus direitos. “Foram realizadas três rodadas de negociação entre o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) com os servidores do Seguro Social, mas o governo não se mostrou disposto a atender as reivindicações da categoria. Por isso, estamos seguindo orientações do movimento nacional pela paralisação dos serviços”, destacou o diretor do Sindicato, Sérgio Fonseca, que faz parte do Comando de Greve, e também servidor do INSS.
Impacto
A expectativa é de que a paralisação impacte a análise e concessão de benefícios, como aposentadoria, pensões, salário-maternidade, auxílio-reclusão, Benefício de Prestação Continuada (BPC), reabilitação profissional, acerto de cadastro, atendimentos presenciais (exceto perícia médica) e análise da recursos e revisões.
O que também pode ficar comprometida com a paralisação é a operação pente-fino — que seria feita nos auxílios temporários para garantir a economia de R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias, anunciada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, na semana passada.
O diretor Sérgio Fonseca informou ainda que o Comando de Greve já foi formado e está organizando visitas às agências da Previdência Social na capital e no interior para conscientizar e mobilizar a categoria para adesão à paralisação. “Estamos lutando pela valorização do nosso trabalho, mas principalmente por melhores condições para que a população tenha um atendimento de qualidade”, ressaltou.
Reivindicações
Além de um reajuste que não recompõe as perdas salariais e aponta para desvalorização da carreira dos servidores, a categoria está pleiteando:
• Condições de trabalho para atender mais e melhor a população;
• Nível superior para o ingresso no cargo de técnico do Seguro Social;
• Atribuições exclusivas, enquadramento como carreira típica de Estado;
• Reestruturação da tabela remuneratória de acordo a NT13 (com adicional de qualificação);
• Abertura das Mesas Setoriais com prazo improrrogável (defesa do teletrabalho, novas regras para o bônus e pontuação).
Sobre o INSS
Ao todo, a instituição mantém cerca de 19 mil servidores ativos no país. Na Paraíba, são 331 servidores dos quais 80 estão em abono de permanência, podendo se aposentar a qualquer momento, e 37 agências da Previdência Social.
Cerca de 50% dos trabalhadores atualmente ainda estão no sistema de trabalho remoto, mas o sindicato diz também que os servidores em trabalho remoto prometem aderir à greve.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 12 de julho de 2024.