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TJPB adia audiência de instrução do processo

publicado: 15/07/2024 08h48, última modificação: 15/07/2024 08h48
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Padre Egídio, ex-diretor-geral do Hospital Padre Zé, cumpre prisão domiciliar em JP | Foto: Edson Matos/Arquivo A União

por Lílian Viana*

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adiou, pela terceira vez, a audiência de instrução do processo que apura um esquema de desvios de recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. A decisão pelo adiamento foi motivada pelo adiantar da hora, após o depoimento de duas testemunhas — uma delegada que participou do início das investigações e um funcionário do hospital — no Fórum Criminal de João Pessoa. As oitivas serão retomadas nos dias 31 de julho e 1o de agosto.

Na primeira audiência, realizada no dia 20 de maio, foram ouvidas sete pessoas, sendo uma contadora, dois funcionários do hospital, dois porteiros e um ex-funcionário do Padre Zé, além do arcebispo dom Manoel Delson. Já a segunda audiência, no dia 13 de junho, foi adiada antes mesmo da primeira testemunha ser ouvida, porque a Justiça acatou a alegação de uma das rés de que só teria tido acesso à parte da denúncia do Ministério Público (MPPB), o que comprometeria a sua defesa.

Oito testemunhas ainda precisam ser ouvidas pelo TJPB, antes das oitivas dos réus, padre Egídio de Carvalho Neto, ex-diretor-geral do Hospital Padre Zé, a ex-diretora administrativa Jannyne Dantas Miranda e Silva e a ex-tesoureira Amanda Duarte da Silva Dantas. Eles participam das audiências de forma virtual, já que Amanda e Egídio cumprem prisão domiciliar e Jannyne, em regime fechado.

A audiência é referente à Operação Indignus, que investiga desvio de recursos e fraudes na gestão do hospital Padre Zé, em João Pessoa. Nesse processo, são citados o padre Egídio de Carvalho e as ex-diretoras do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte da Silva Dantas (ex-tesoureira).

O padre Egídio também é réu em investigação de desvio de recursos públicos destinados à aquisição de computadores para a instituição hospitalar, juntamente com Amanda Duarte e o empresário João Diógenes de Andrade Holanda.

Denúncia

O caso do Padre Zé se tornou público no dia 20 de setembro de 2023, a partir de denúncia realizada em agosto sobre o furto de mais de 100 aparelhos celulares do hospital. Um suspeito foi preso, mas depois passou a responder em liberdade, cumprindo medidas cautelares. Após a denúncia, o padre Egídio deixou a direção do serviço eclesiástico.

Depois do furto, o Ministério Público recebeu uma denúncia anônima sobre irregularidades na gestão no Hospital Padre Zé, durante a gestão do padre Egídio. Em 3 de outubro de 2023, vários órgãos públicos da Paraíba formaram uma força-tarefa para investigar essas irregularidades, composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Após uma avaliação da situação operacional da instituição, o hospital constatou várias dívidas que comprometem o seu funcionamento.

Segundo as investigações, há indícios de desvios de recursos públicos destinados a fins específicos, por meio da falsificação de documentos e pagamento de propinas a funcionários vinculados às referidas entidades. Em pouco mais de 10 anos, os desvios no Hospital Padre Zé e na Ação Social Arquidiocesana (ASA) teriam ultrapassado R$ 140 milhões. O suposto esquema montado pelo padre Egídio teria bancado desde vinhos, no valor de R$ 1,5 mil, a imóveis de luxo na beira-mar de João Pessoa.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 13 de julho de 2024.