Comerciantes da orla de Cabo Branco, em João Pessoa, foram surpreendidos com uma notificação emitida pela Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba, que determina a demolição de, pelo menos, 10 barracas e multa aos proprietários dos estabelecimentos. O documento foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU) e alega “realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro e construção irregular, em imóvel da União”.
De acordo com a notificação, os responsáveis pelas barracas – cujo comércio se concentra na venda de água de coco, bebidas, comidas e outros produtos afins – também terão que arcar com as despesas da demolição, que, assim como o pagamento da multa, deve acontecer no prazo de até 30 dias. “O infrator deverá, às suas expensas, remover o aterro e construção, inclusive demolir as benfeitorias, e pagar indenização”, diz trecho do documento oficial.
- Prazo para cumprimento de regra é de 30 dias - Foto: Evandro Pereira
Em caso de não pagamento do valor total da multa (que varia de acordo com cada estabelecimento), o débito do proprietário será incluído no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), um banco de dados onde estão registrados os nomes de pessoas em débito para com órgãos e entidades federais. Os valores dos débitos, segundo a publicação do DOU, variam de R$ 392 a R$ 20 mil.
Ontem à noite, logo após a repercussão da notícia, os comerciantes se reuniram com o presidente da Associação dos Microempresários da Orla Marítima de João Pessoa (Ameomar), João Vitor Ramalho, para debater sobre a situação. Segundo o representante da categoria, ainda não foram divulgadas informações concretas sobre o procedimento de demolição das barracas.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o presidente da Ameomar também afirmou que a associação, junto aos 10 proprietários notificados, já acionou o jurídico para recorrer da decisão e tomar as medidas cabíveis. “Fomos pegos de surpresa, em pleno verão, a máquina funcionando, gerando empregos e servindo aos turistas da capital”, desabafou João Vitor, no vídeo que ele mesmo enviou à reportagem.
Para o empresário, a medida adotada pelo Governo Federal demonstra uma grande insensibilidade para com os comerciantes e trabalhadores que dependem daqueles negócios. “Vamos entrar com o processo legal para resolver tudo da melhor maneira, causando o mínimo de danos possível às famílias incluídas nesse processo”, disse João Vitor Ramalho.
Saiba Mais
Confira abaixo a lista dos estabelecimentos que serão demolidos e os valores das multas aplicadas para cada um:
- Barraca Ethic - R$ 14.263,52
- Barraca de Coco 01 Ilha 05 - R$ 392,38
- Barraca de Coco 01 Ilha 11 - R$ 392,38
- Barraca de Coco 01 Ilha 13 - R$ 787,25
- Barraca de Coco 01 Ilha 15 - R$ 392,38
- Barraca de Coco 02 Ilha 15 - R$ 787,25
- Barraca Terraço Cabo Branco - R$ 5.347,29
- Barraca Ponto Certo - R$ 1.673,07
- Barraca Sossego - R$ 3.266,10
- Barraca do Vavá - R$ 20.932,21
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 03 de janeiro de 2024.