A Operação Praia Limpa já autuou ou notificou 38 estabelecimentos de João Pessoa, desde o início das suas atividades, em maio passado. Recentemente, três lugares foram autuados e embargados no bairro de Manaíra, como fruto de um pente-fino que vem sendo feito pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema-PB) em áreas que já haviam recebido uma primeira vistoria. A ação fiscaliza imóveis localizados na orla de João Pessoa com o objetivo de identificar lançamentos irregulares de esgoto, ligações clandestinas e despejo de resíduos no mar. Segundo o órgão, o calendário de fiscalizações não tem prazo para se encerrar.
Além da coleta de amostras para análise em laboratório, as equipes de fiscalização também estão fazendo uma vídeo inspeção robotizada, que consiste no uso de um robô inserido nas galerias pluviais, para identificar possíveis ligações clandestinas. Conforme o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, em entrevista ao Jornal Estadual da Rádio Tabajara FM, a utilização desse robô, possível por meio de uma contratação feita pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra-JP), tem potencializado o trabalho da Operação Praia Limpa. “No início, inspecionamos as ligações feitas nas bocas de lobo, identificamos e já coibimos. Agora, com o robô, que vai dentro da tubulação, estamos passando novamente pelas bocas de lobo e verificando dentro da rede de drenagem”, disse.
A equipe envolvida na ação identificou que ainda existem pontos críticos, mesmo depois das primeiras vistorias, que seguem sendo observados. “Sobretudo na região de Manaíra, onde há quatro pontos de lançamento que têm chamado a atenção da Sudema. Ainda falta a gente concluir a parte referente ao Bessa, onde já iniciamos, mas tivemos de parar, para voltar a Manaíra e analisar melhor esses pontos”, contou.
De acordo com o superintendente, as ligações irregulares configuram crime ambiental. Por serem identificadas em flagrante, a pessoa responsável por cometer esse crime é conduzida à delegacia. “O Batalhão Ambiental também está participando da operação. Então, além de ser levada para a delegacia, a pessoa é autuada. O auto de infração é, então, encaminhado para o Ministério Público, que abre um processo criminal contra a pessoa que está cometendo esse crime ambiental”, afirma.
Passo a passo
Depois de detectar um lançamento irregular, as equipes de fiscalização fazem a coleta do material, para confirmar se vem ou não de um esgoto (ou seja, com potencial para contaminar as águas do mar). O próximo passo é identificar a origem daquele lançamento: “A gente coloca primeiro o insuflador de fumaça, no sentido contrário ao fluxo. Então, a gente pega a tubulação que está lançando o material, coloca a fumaça e vê em qual imóvel ela está saindo”, explica Marcelo.
Ao identificar o imóvel com ligação irregular, a equipe faz o processo inverso. “Já que temos o flagrante, podemos entrar no imóvel, mas conversamos com o proprietário, não é uma ação abrupta. Então, fazemos o fluxo ao contrário, coletamos o material e o levamos para o laboratório. Se ficar detectado que é um material poluidor, autuamos pelo lançamento e pela poluição. São dois autos de infração”, destacou.
Canais de denúncia
A ação existe desde 2019, por meio de uma demanda do Ministério Público Federal. Com a pandemia, as fiscalizações se tornaram escassas. Neste ano, após identificar o aumento de trechos de praia impróprios para banho, a Sudema intensificou a vistoria. Atualmente, a operação acontece em parceria com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra) e de Meio Ambiente (Semam).
"Se ficar detectado que é um material poluidor, autuamos pelo lançamento e pela poluição. São dois autos de infração"
- Marcelo Cavalcanti
Marcelo também ressaltou que, além da fiscalização realizada pelos órgãos competentes, a população também pode fazer denúncias à ouvidoria do órgão. “No site da Sudema, tem o contato com a nossa ouvidoria, com vários canais. A denúncia pode ser feita de forma anônima. Nós fazemos a vistoria e, se for detectada a irregularidade, serão tomadas as devidas providências”.
O portal da Sudema pode ser acessado no endereço sudema.pb.gov.br, e as denúncias ainda podem ser feitas pelos telefones: (83) 3690-1986 ou (83) 98814-7699 (celular), e também pelo e-mail: ouvidoria@sudema.pb.gov.br.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 12 de novembro de 2024.