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Agevisa-PB limita comercialização de anabolizantes

publicado: 22/03/2023 12h15, última modificação: 22/03/2023 12h15
Farmácias e drogarias podem vender apenas 18 ampolas de Durateston e outros hormônios por mês
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Farmacêuticos serão os responsáveis diretos pelo controle da manipulação e dispensa dos anabolizantes - Foto: Freepik

por Ana Flávia Nóbrega*

Usuários de anabolizantes possuem mais uma limitação para o uso dos fármacos. Desde ontem, após publicação de uma nova determinação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) no Diário Oficial do Estado (DOE), a comercialização dos remédios, incluindo o Durateston, está limitada. Farmácias e drogarias que realizam a comercialização dos produtos foram proibidas de comercializar mais de 18 ampolas mensais.

De acordo com a Agevisa-PB, conforme deliberação aprovada em reunião ocorrida no dia 17 de março, a venda das ampolas dos anabolizantes fora do limite pode gerar pena para os estabelecimentos.

Para a tomada de decisão, a Agevisa-PB considera que as substâncias sujeitas a controle especial e os medicamentos que as contém devem ser guardados sob chave ou outro dispositivo que ofereça segurança, em local exclusivo para este fim sob a responsabilidade do farmacêutico. Responsável por analisar as prescrições e dispensar os medicamentos, o farmacêutico é o único profissional, de acordo com a normativa, que pode realizar o recebimento e preenchimento da receita.

O órgão ressalta ainda a necessidade de que os profissionais de farmácia realizem o preenchimento completo das Receita de Controle Especial e a Notificação de Receita. “Devem, obrigatoriamente, ser preenchidas de forma legível, com a quantidade escrita em algarismos arábicos e por extenso, sem emenda ou rasura, devendo as mesmas conterem também o nome e o endereço completo do paciente e a data de emissão”, informa a determinação.

Anabolizantes são hormônios esteroides naturais e sintéticos que promovem o crescimento celular e a sua divisão, resultando no desenvolvimento de diversos tipos de tecidos, especialmente o muscular e ósseo. São substâncias geralmente derivadas do hormônio sexual masculino, a testosterona, e podem ser administradas principalmente por via oral ou injetável.

Entre os anabolizantes, a Agevisa-PB ressalta a proibição da venda de Durateston, que é indicado no tratamento de reposição de testosterona em homens portadores de condições associadas com hipogonadismo primário e secundário (tanto congênito quanto adquirido), quando houver confirmação de deficiência de testosterona por características clínicas e testes bioquímicos.

Uso do Durateston é desencorajado para finalidades estéticas e esportivas

Apesar de necessário em diversos tratamentos, o Durateston e outros anabolizantes são massivamente utilizados por motivos estéticos por praticantes de exercícios físicos como musculação, objetivando o corpo físico definido por músculos de forma mais rápida.

Seu uso, no entanto, pode levar os usuários que não possuem a indicação do tratamento à dependência e, até, à morte. Isto porque o uso não controlado com altas dosagens gera hipertrofia não só dos músculos visíveis, mas também da musculatura do coração, podendo levar o usuário à morte súbita. A bula da medicação ressalta os perigos para usos esportivos.

“O mau uso deste medicamento para melhorar o desempenho esportivo causa graves riscos à saúde e é desencorajado”, explica.

A  Agência estadual segue em alerta sobre os usos das medicações por pessoas que não possuem prescrição médica.

O acompanhamento acontece, também, para garantir uma maior proteção aos pacientes que utilizam a medicação para tratamentos e que, muitas vezes, não encontram em farmácias em virtude da alta procura para finalidades estéticas. A limitação permitirá que os medicamentos sejam adquiridos apenas por quem possui a prescrição.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 22 de março de 2023.