O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovou, ontem, por unanimidade, o relatório que convoca uma assembleia para o dia 16 de maio entre o Consuni, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e o Conselho Curador da instituição com o objetivo de analisar o dossiê com 35 páginas, elaborado pelo Comitê de Mobilização pela Autonomia e Contra a Intervenção na UFPB e protocolado em agosto de 2021 junto à Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (Sods) e no Ministério Público Federal (MPF).
O documento aponta uma série de atos administrativos atribuídos ao reitor Valdiney Gouveia: repressão e censura no ambiente acadêmico, perseguição a entidades estudantis, alinhamento ideológico com a extrema-direita, usurpação e esvaziamento das atribuições e competências dos conselhos superiores e precarização das condições estudantis e da comunidade que trabalha na UFPB.
Assembleia para avaliar documento contra atual administração da UFPB será integrada com os três conselhos
O relatório aprovado ontem foi elaborado pelo professor e diretor do Centro de Biotecnologia (CBiotec) Jailson José Gomes. A proposta apresentada na reunião do Consuni é que os três conselhos deem um último parecer sobre o dossiê e, sendo constatadas as irregularidades na gestão de Valdiney Gouveia, a denúncia é encaminhada ao Ministério da Educação (Mec), que decide pela destituição ou não do reitor. “O parecer convoca os três conselhos para que possam julgar o mérito do processo. Esse mérito precisa ser discutido por esses conselhos e o procedimento precisa ser respeitado”, observa a vice-diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Duina Porto.
A aprovação do relatório que convoca uma assembleia, para avaliar o dossiê, é mais um episódio da queda de braço travada entre a comunidade universitária e o reitor. Em setembro de 2022, o reitor, que preside o Consuni, que é uma instância deliberativa da universidade, se negou a colocar em pauta o dossiê sobre sua nomeação e administração, o que gerou confronto entre estudantes, servidores e profissionais que fazem a segurança da UFPB. O assunto voltou a ser tema de polêmica em novembro de 2022, quando o reitor presidiu a reunião do Consuni a portas fechadas, o que gerou revolta de estudantes e servidores.
O reitor, Valdiney Gouveia e a vice-reitora, Liana Filgueira, que são presidente e vice-presidente do Consuni, respectivamente, não compareceram à reunião do colegiado realizada ontem. Diante da ausência de alguns pró-reitores, o professor Zaqueu Ernesto, decano do Consuni por ser o mais antigo, assumiu a presidência do conselho. Ele acrescentou que o dossiê é baseado, especificamente, em observações administrativas diante dos procedimentos administrativos do reitor.
Composição
Além do reitor e vice-reitor, o Consuni, também é composto pelo pró-reitor de Administração; pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento; pelos Diretores de Centros; um representante do pessoal docente de cada Centro; representação do pessoal discente; representação do pessoal técnico-administrativo e um representante da comunidade.
Colegiado
Até ontem, o dossiê protocolado na Sods permanecia sem resposta quanto ao seu encaminhamento. A Sods é o setor de apoio administrativo aos colegiados da UFPB: Conselho Universitário, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e Conselho Curador.
A reportagem do Jornal A União tentou entrar em contato com o reitor da UFPB, Valdiney Gouveia, para comentar sobre a decisão do Consuni e o teor do dossiê, mas não obteve êxito.
Entidades e estudantes apontam atos de perseguição na UFPB
- Alunos da UFPB participaram da reunião do Consuni
A Adufpb foi uma das entidades duramente atacadas na gestão de Valdiney Gouveia, segundo o presidente da entidade, Cristiano Bonneau. “Desde 2020, viemos com uma série de embates tanto no campo jurídico como no campo político e ocorre que há uma série de fatos dentro da UFPB, sobretudo, questões relativas às repressões vividas cotidianamente, inclusive, com a tentativa de despejo da Adufpb pela interventoria na UFPB”.
Cristiano Bonneau lembra que o dossiê contém ainda questões relacionadas aos estudantes e servidores técnico-administrativos. “Toda essa movimentação através desse dossiê busca restaurar esse momento democrático que perdemos dentro da UFPB. Estamos na metade da gestão do reitor, mas desde a nomeação, as forças que compõem o campo democrático se colocaram contra essa gestão”, ressalta.
Para a estudante de dança e representante do Movimento Correnteza, Olga Sorrentino, desde a nomeação do reitor vem acontecendo uma luta constante dentro da instituição de ensino. “São vários relatos de atitudes antidemocráticas, perseguição e de má administração. Esse dossiê propõe a destituição de Valdiney Gouveia. Os estudantes participaram dessa reunião pela primeira vez com representação estudantil eleita para o Consuni, fazendo o pedido pela assembleia dos três conselhos universitários”.
Entenda
Nas eleições para reitor e vice-reitor da UFPB em 2020, por meio de consulta on-line, as professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega venceram a disputa com 47 votos dos conselheiros. No entanto, a chapa Valdiney Gouveia e Liana Albuquerque, que não obteve nenhum voto junto aos conselheiros foi escolhida na lista tríplice pelo então presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e empossado no cargo no dia 5 de novembro de 2020.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 2023.