O juiz da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, José Guedes Cavalcanti Neto, marcou para o dia 29 deste mês a primeira audiência de instrução do pediatra Fernando Cunha Lima, apontado como autor de estupros de crianças dentro do próprio consultório, em João Pessoa.
A audiência vai acontecer na sala de audiência da 4ª Vara Criminal, no Fórum Criminal da capital. Ainda não está decidido se a sessão ocorrerá de forma presencial ou semipresencial.
A defesa de Fernando Cunha Lima indicou 38 testemunhas para serem ouvidas durante a audiência, mas o juiz decidiu limitar esse número a oito, considerando que outras poderão ser convocadas, caso haja justificativas plausíveis. Uma vítima também será ouvida por uma equipe especializada.
Na semana passada, o magistrado decidiu pela quarta vez negar a prisão do pediatra. José Guedes Cavalcanti Neto considerou que a liberdade do pediatra não representa risco à ordem pública.
Na sua decisão, o juiz da 4ª Vara Criminal da capital também negou pedidos de busca e apreensão e quebra de sigilo telefônicos e eletrônicos, mas concedeu o bloqueio judicial dos bens imóveis do acusado “para reparar futura e eventual indenização às vítimas”.
A decisão também determina que o médico seja suspenso do exercício da profissão, medida que já foi adotada de forma provisória pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). O juiz registrou que o médico está afastado das funções profissionais e esse afastamento seria responsável por inibir a possibilidade de reiteração da conduta no exercício da profissão.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 03 de outubro de 2024.
