por Ítalo Arruda*
Universidades e institutos federais foram surpreendidos com mais um bloqueio de verbas realizado pelo Governo Federal na última segunda-feira (28). De acordo com denúncia da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o valor bloqueado é estimado em R$ 244 milhões. Entidades ligadas ao Ensino Superior, no entanto, apontam que o valor pode chegar a R$ 1,68 bilhão. Na Paraíba, as instituições atingidas pelo novo contingenciamento são a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
Só no IFPB, o montante bloqueado foi de R$ 4.488.090,41. Em junho, a instituição também foi alvo de contingenciamento, quando foram bloqueados mais de RS 5,6 milhões. Na prática, são mais de R$ 10 milhões em recursos bloqueados em menos de seis meses. Em nota, o IFPB afirma que o novo bloqueio representa mais um revés e “compromete ainda mais as ações da instituição”. Ainda segundo o documento, foi bloqueado todo o saldo que havia no caixa para arcar com despesas relacionadas ao consumo de energia elétrica, contratos com empresas terceirizadas, compras de equipamentos, entre outros.
“A reitora do IFPB, Mary Roberta Meira Marinho, e todos os demais reitores dos institutos federais estão tentando negociar com o Governo Federal uma alternativa aos cortes, para evitar prejuízos ao funcionamento adequado dos campi da instituição e de comprometimento da qualidade dos serviços ofertados”, diz trecho da nota. O IFPB também manifestou, por meio do documento, “sua objeção ao recente bloqueio de recursos”, e reiterou “a necessidade de recomposição orçamentária imediata”.
Já na UFCG, o estorno no limite de empenho da instituição foi de R$ 1.984.722,09. O bloqueio, segundo nota assinada pela reitora em exercício Maria Angélica Sátyro Gomes Alves, cria uma situação grave e “afeta diversos compromissos com despesas discricionárias de custeio planejadas para o exercício 2022”, como bolsas estudantis, contratos administrativos, entre outras.
Ontem, o Ministério da Educação (MEC) publicou uma nota na qual não confirmou a quantia, mas admitiu que foi notificado pelo Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. Segundo o MEC, a pasta “mantém a comunicação aberta com todos” e “tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”.
A reportagem tentou contato com representantes da UFPB para informações sobre o valor bloqueado na instituição e os impactos causados pela medida, mas, até o fechamento desta edição, não obteve respostas.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 30 de novembro de 2022.