Dados do Instituto Trata Brasil e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) apontam que apenas 49% dos esgotos do país são tratados, enquanto os outros 51% são despejados na natureza. Os números são de 2019 e refletem um dos grandes problemas ambientais do país. Porém, além de ser uma das principais fontes de poluição de rios e córregos, o descarte irregular de esgotos também gera prejuízos financeiros já que o lançamento de resíduos é um crime ambiental e que afeta a saúde de toda uma comunidade.
De acordo com Walace Oliveira, gerente regional do Litoral da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa, os bairros do José Américo, Colibris, Bairro das Indústrias, Valentina, Mangabeira 8, Cuiá e o município de Bayeux, são regiões onde o órgão identificou mais ligações irregulares de esgoto na área de João Pessoa. “Na Região Metropolitana de João Pessoa existem algumas localidades que estão passando por obras de expansão ou implantação de rede coletora de esgotos. Esses bairros onde estão sendo feitas essas obras ainda não estão aptos a receber as ligações domiciliares” afirmou Walace Oliveira.
O gerente Regionaldo Litoral daCompanhia de Água e Esgotos da Paraíba explicou que o Bairro das Indústrias é uma situação atípica, porque a gestão da rede coletora de esgotos não é da Cagepa
“O que acontece é que as vezes os moradores fazem essa ligação, que chamamos clandestinas, e como as estações elevatórias ainda não estão prontas, essas ligações irregulares vão causar um problema distante da casa da pessoa que fez, e pelo sistema não estar concluindo ainda é que acontecem esses problemas exatamente nessas localidades”, detalhou
Ainda segundo o gerente, o Bairro das Indústrias é uma situação atípica, porque a gestão da rede coletora de esgotos não é da Cagepa. “Essa gestão é da Cinep, então é uma situação particular, que existem algumas ligações clandestinas que causam obstruções e, vez por outra, somos acionados para fazer alguma manutenção ou intervenção”. Já em relação às sanções, quando alguém faz uma ligação de esgoto clandestina, a Cagepa pode auxiliar na fiscalização, mas quem aplica é a Secretaria de Meio Ambiente.
Denúncias no 1º trimestre
No primeiro trimestre de 2023, a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa – Semam, recebeu 1.046 denúncias de infrações ambientais, sendo 57 de esgotos despejados de forma irregular. Ainda foram registradas 28 denúncias de águas servidas, que são águas de lavanderias e cozinhas despejadas nas vias públicas.
O Decreto nº 5.433/2005, que regulamenta o processo administrativo ambiental de João Pessoa, determina que a multa para o lançamento de poluentes líquidos pelas residências seja de R$ 13.826,30. Já a multa prevista para estabelecimentos comerciais que descumpram a lei ambiental é de R$ 318.546,40.
A Divisão de Fiscalização da Semam disponibiliza dois canais de comunicação para denúncias de crimes ambientais. O telefone 3213-7012, com atendente, de domingo a domingo, das 8h às 00h. E o 3218-9208, exclusivamente como WhatsApp, recebendo mensagens de texto, áudio e vídeo. Este número continua funcionando 24 horas por dia por meio do sistema chatbot.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 5 de julho de 2023.