Sobretudo em áreas rurais, encontrar animais soltos pelas estradas não é incomum. Em muitos casos, para não os atropelar, os condutores acabam por desviar ou frear bruscamente os veículos, o que pode resultar em acidentes graves. Em 2024, foram registrados 51 acidentes nas rodovias federais relacionados à presença de animais na via — 19 deles considerados graves e cinco mortes em decorrência disso. No ano passado, os casos aumentaram em 27%: foram 65 ocorrências, sendo 27 graves, com oito mortes contabilizadas.
Pensando em conscientizar a população — especialmente os proprietários dos animais — sobre esse risco nas rodovias estaduais, o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) desenvolve a campanha “Pista não é pasto — Seguranças nas rodovias”. A ação, que já integrava as atividades educativas do órgão, intensifica-se com o objetivo de sanar o problema.
“Estamos fazendo fiscalizações nas rodovias, com relação ao trânsito e ao transporte [de animais], e visualizando alguns pontos onde aparecem animais soltos, para identificar os proprietários e, junto com o Ministério Público, responsabilizar essas pessoas”, explica o gerente-executivo de Transportes do DER-PB, Fleming Cabral, lembrando que permitir a circulação livre de bichos pelas pistas pode provocar danos materiais e colocar em risco a vida de quem trafega por essas vias.
“O artigo 31 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, diz que deixar a liberdade, confiar a guarda a pessoas inexperientes e não guardar com a devida cautela animal perigoso [pode ser punido com] uma pena de prisão de 10 dias a dois meses ou multa. É importante que as pessoas saibam que há risco para o animal e para as pessoas que passam pela rodovia”, destaca Fleming, defendendo a importância do trabalho de conscientização, incluindo a distribuição de folhetos informativos, para prevenir acidentes e mortes em decorrência disso.
O representante do DER-PB esclarece que o órgão não remove o bicho da pista, mas busca seu proprietário e o convoca para recolhê-lo. “Caso o animal não seja recolhido, notificamos os órgãos competentes de imediato. Temos algumas promotorias, no interior do estado, que também estão imbuídas de identificar proprietários, para que eles possam ser responsabilizados. Nossa ideia não é prioritariamente punir quem deixou o animal solto, mas, sim, garantir que não tenhamos mais animais soltos”, ressalta Fleming.
Operação
Desde 2020, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também desenvolve, em parceria com prefeituras, a Operação Pista Não é Pasto, intensificando os esforços de policiamento e de fiscalização destinados à retirada de animais nas vias federais do estado. Para isso, a PRF realiza rondas ostensivas em locais e horários com as maiores ocorrências de acidentes envolvendo animais, buscando capturar aqueles de médio e grande porte que estejam soltos e, dessa forma, diminuir o risco de eles serem atropelados ou causarem colisões.
Orientações
Para quem possui animais em propriedades rurais, as autoridades recomendam alguns cuidados necessários para evitar acidentes, como manter os bichos preferencialmente em áreas cercadas ou delimitadas por obstáculos físicos, com o intuito de impedir seu deslocamento até as rodovias; preservar as cercas do local em bom estado de conservação; e deixar sempre fechadas as portas e porteiras da propriedade.
Caso o condutor depare-se com um animal numa pista — principalmente se ele for de grande porte —, é recomendado diminuir a velocidade do veículo e evitar o uso de buzina ou faróis altos, uma vez que isso pode assustar o bicho e provocar reações de ataque, gerando acidentes.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 11 de março de 2026.