Candidatos ao mestrado do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) acionaram a Justiça com pedido de liminar contra o processo seletivo 2023, após terem sido reprovados em uma etapa eliminatória. Os três candidatos questionam a falta de transparência nas informações do processo e o não cumprimento dos prazos estabelecidos no edital.
Dos três processos em andamento, dois já foram julgados indeferidos pelo Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), então os recursos subiram para o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), onde farão nova análise, segundo o advogado dos candidatos, Agnes Pauli. O outro processo ainda falta ser julgado pelo Conselho do CCHLA pois o relator teve dúvidas e colocou o processo em diligência.
Dos 37 candidatos que passaram para a prova escrita, apenas 11 foram aprovados. Dos 26 reprovados, 14 entraram com recurso. De acordo com a candidata Maria da Silva (nome fictício), que preferiu não se identificar por medo de sofrer perseguição, os candidatos recorreram em primeira instância no dia 24 de abril de 2023. “Os 14 recursos foram negados sem nenhuma explicação ou justificativa, mas só três candidatos continuaram insistindo. Nesse primeiro recurso foi solicitado o espelho da prova e parecer da banca, que não foi entregue nesse prazo”, disse.
Após esse indeferimento, os três alunos recorreram em segunda instância ao colegiado do PPGL. Segundo Maria, o recurso também foi negado com a justificativa de que faltavam documentos importantes para uma perfeita avaliação da situação. “É preciso destacar que quem montou o processo com os recursos e os respectivos documentos foi a própria coordenação do Programa e não os candidatos requerentes, pois não temos acesso ao Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac)”, frisou.
Desde abril os alunos estão recorrendo, expondo todos os erros e falhas que existiram no processo seletivo, passando da primeira à terceira instância. A última tentativa de resolver no âmbito acadêmico foi na reunião com a CCHLA. “Tiveram diversas negativas, mesmo apresentando provas e argumentos, mas eles simplesmente se recusaram a mostrar as informações do processo. Além disso, foram extremamente desrespeitadas na reunião de Centro, sofrendo assédio moral e abuso de poder. Estamos cansados”, lamentou a candidata.
Advogado
De acordo com o advogado Agnes Pauli, os candidatos decidiram acionar o Judiciário, pois não conseguiram obter transparência nas informações nas etapas do processo seletivo. Após uma reunião com o CCHLA, o advogado peticionou por e-mail pedindo acesso ao processo. “Essa informação deveria ser pública mas só tive acesso após a reunião com o CCHLA e peticionar. No processo recebido não tinha o recurso dos alunos feito no dia 24 de abril, constando informações a partir de maio. Ou seja, houve falhas no procedimento e estes erros estão gerando prejuízos aos meus clientes”, declarou.
Segundo o advogado é direito do candidato saber porque foi eliminado. Na percepção de Agnes Pauli não é interessante para o Programa do Mestrado ofertar 51 vagas, mas aprovar apenas 16 candidatos.
PPGL diz que reprovados recorreram no prazo
Em relação aos 14 candidatos reprovados na prova escrita, o presidente da Comissão de Bolsas e coordenador do PPGL, Marco Valério Colonnelli, esclarece que os alunos reprovados entraram com recurso no prazo estabelecido. O recurso foi indeferido, sendo publicado na página do Programa a lista de indeferimentos. “A partir daí, o único recurso cabível seria ao colegiado no próprio PPGL mas não fizeram isso. Entraram diretamente na instância superior (CCHLA), que providenciou o processo e encaminhou ao PPGL. A partir disso, o recurso deles foi analisado pelo colegiado do PPGL, que também indeferiu os pedidos”.
Em relação a fala do advogado que os candidatos sentiram falta de um parecer sobre o motivo da reprovação na prova prática, Marco Valério informa que está descrito nos dois recursos. Já sobre o número de vagas e aprovados, o edital, no tópico 7.2, diz que “não é obrigatório o preenchimento de todas as vagas da seleção”.
No caso da falta de transparência nas informações do processo e o não cumprimento dos prazos do edital, alegada pelos candidatos, Marco Valério disse que os prazos do edital foram cumpridos.
CCHLA
Duas candidatas participaram de reunião do CCHLA para obter esclarecimentos sobre o processo seletivo. Segundo elas, alguns professores do Centro tiveram uma atitude desrespeitosa para um ambiente acadêmico, sofrendo assédio moral e abuso de poder.
De acordo com o diretor do CCHLA, Rodrigo Freire, em duas reuniões do Conselho de Centro os alunos tiveram direito a fazer pleno uso da palavra, seja pessoalmente ou por meio do advogado.
De acordo com Rodrigo Freire, os dois processos já foram julgados no CCHLA, e nestes casos, os alunos tiveram seus recursos negados. Um terceiro processo foi colocado em diligência pelo relator do processo no Conselho do CCHLA e, até o momento, este relator não devolveu o processo. Os dois candidatos vão recorrer ao Consepe.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 17 de agosto de 2023.