por Lucilene Meireles*
O valor das passagens de ônibus em João Pessoa está em vias de um novo reajuste. A definição deve sair de uma reunião do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana da Capital, que acontece hoje, às 14h30, na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob). Atualmente, a passagem custa R$ 4,15 e o último reajuste ocorreu em janeiro de 2020.
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur-JP), Isaac Júnior, disse que até a manhã de ontem não havia sido convocado para a reunião e sequer sabia a pauta, mas confirmou que o aumento no valor da passagem é uma necessidade por não ter havido nenhum reajuste nos últimos 25 meses.
Ele contabilizou que João Pessoa possui hoje 370 ônibus que geram um alto custo, pois eles funcionam todos os dias. De acordo com o sindicalista, em 2021, o preço do diesel subiu 73,5%, “o que já seria um motivo justo. Nenhuma atividade econômica no mundo sobrevive sem um realinhamento de preços com seus custos sendo majorados dessa forma”, observou.
Os usuários de transportes coletivos, no entanto, temem um novo reajuste. Ruan Navarro, coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), afirmou que a frota é insuficiente para atender a demanda e a qualidade do transporte é ruim. Por isso, não há justificativa legal para uma proposta de aumento das passagens.
Navarro reclamou que os ônibus têm problemas de estrutura. “Hoje mesmo peguei um coletivo com o assento solto. Quem é usuário, como eu, sabe que não houve melhoria expressiva que justifique um reajuste”. Ele ressaltou que a maioria dos estudantes é de família carente, ainda não está no mercado de trabalho e, caso o valor da passagem seja reajustado, vai pesar no bolso. Disse também que o aumento no valor do diesel não é razão para o aumento da passagem, porque, na medida em que o combustível fica mais caro, as empresas reduzem a frota.
George Morais, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), declarou que todos os dados serão apresentados para os membros do Conselho e cabe a eles decidir a melhor opção para o equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão. Disse ainda que o reajuste não é uma exigência dos donos de empresas de ônibus.
“Eles estão alegando um desequilíbrio financeiro constante no contrato de concessão. Não é uma exigência, mas sim uma discussão normal, contínua, que existe em todo e qualquer contrato”, afirmou. O superintendente George Morais acrescentou que a principal motivação dos empresários é o aumento no preço do diesel que, no segundo semestre de 2021, foi cerca de 50% por litro.
“O sistema de transportes coletivos roda cerca de dois milhões de quilômetros por mês e consome 800 mil litros de diesel mensalmente. Eles (empresários) alegam que há um custo extraordinário que desequilibra o contrato”, acrescentou. O superintendente lembrou que, além do esforço do Governo do Estado de reduzir 50% do ICMS sobre o combustível, houve também o cuidado da Prefeitura de João Pessoa de reduzir, até 30 de novembro, 50% do ISS, que é um imposto municipal. Destacou ainda que a questão se resume em encontrar um equilíbrio e fazer com que o contrato de concessão seja respeitado.
Além da Semob, participam da reunião do Conselho de Mobilidade representantes das Secretarias de Educação (Sedec), Planejamento (Seplan) e Infraestrutura (Seinfra) do município, Câmara Municipal, entidade estudantil e Sindicato dos Motoristas.
Redução
Em maio de 2021, o Governo da Paraíba reduziu em 50% o ICMS sobre o diesel para impedir qualquer aumento da passagem de ônibus. Seguindo os termos do acordo, a redução engloba as empresas de transporte coletivo urbano da capital e de cinco municípios da Região Metropolitana de João Pessoa (Bayeux, Cabedelo, Conde, Jacumã e Santa Rita) e também de Campina Grande (Lagoa Seca, Queimadas, Massaranduba, Montadas, Puxinanã, Alagoa Nova e Serra Redonda).
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 25 de fevereiro de 2022