Termina nesta sexta-feira (31) o prazo de validade das carteiras de estudante emitidas em 2022 para os paraibanos. Com o término do prazo, a população estudantil fica impossibilitado de adquirir o Passe Legal, que garante a meia passagem nos transportes coletivos, além da meia-entrada em cinemas, shows, espetáculos artísticos, culturais e esportivos até que os estudantes realizem a renovação do vínculo, com a carteira de 2023.
Para fazer o pedido da nova carteira, o estudante precisa ter em mãos um documento oficial com foto e a declaração escolar (para secundaristas) ou acadêmica (no calo de alunos universitários), fornecida pela escola ou universidade, e procurar um dos pontos habilitados pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) para emissão do documento oficial.
Alisson de Lima Xavier, um dos representantes do DCE do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), afirmou que a entidade já confeccionou cerca de cinco mil novas carteiras nos 21 campi espalhados pelo estado. O prazo para que os estudantes solicitem a carteira de estudante no primeiro lote também termina 31 de março, e os novos lotes só serão reabertos nos próximos meses, por isso a importância de agilizar a emissão.
“A carteira é importante não só para meia passagem, mas para cinemas também, por isso a necessidade de se atentar ao prazo”, afirma Alisson, lembrando que um posto itinerante está instalado no Campus do IFPB em João Pessoa, para a confecção das carteiras. “Basta levar um documento de identificação com foto, a declaração da instituição, e a carteira fica pronta em três minutos”, finalizou.
Legislação que garante a meia-entrada para estudantes foi alterada em fevereiro, exigindo a carteira como documento
Em 2023, a demanda pelo documento aumentou em relação aos anos anteriores. Isto porque a apresentação da declaração de vínculo em instituições de ensino, antes utilizada por estudantes para ter acesso ao serviço de meia-entrada, foi alterada na Paraíba para 2023, o que torna as carteiras estudantis o único documento comprobatório de vínculo.
Leandro Levy, diretor-executivo da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes-PB), falou sobre o aumento na solicitação de pedidos de carteiras neste ano. “No final de 2022, foi determinado que as declarações das escolas e universidade não teriam mais validade para conseguir meia passagem e meia-entrada. Isso fez com que a demanda dos estudantes e das entidades estudantis aumentasse”. A Ubes-PB ainda não possui um relatório final de quantos novos documentos foram emitidos, mas Levy afirma que, em média, 20 mil carteiras já foram emitidas.
Ao todo, 10 entidades representativas estão habilitadas pelo Procon-PB para confeccionar e emitir a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2023 em todo o estado. Além disso, os estudantes podem solicitar o documento de forma virtual, através do endereço eletrônico estudante10.com.br, com prazo para recebimento do documento físico no período de 15 a 20 dias após a solicitação.
Para receber o documento na hora, os estudantes podem buscar o atendimento presencial nos principais locais para a emissão. Em Campina Grande, no Terminal de Integração, localizado no Centro, o serviço é disponibilizado das 7h30 às 18h30, de segunda à sexta-feira; e nos sábados, das 8h às 12h30.
Já em João Pessoa, o estudante pode buscar o Terminal de Integração do Varadouro, das 9h às 12h, de segunda à sexta; no Shopping Tambiá, 1o piso, das 9h às 19h30; e na rua Treze de Maio, 103, Centro, em frente à Aetc, das 8h às 17h. Para fazer o pedido da carteirinha, o estudante deve ter em mãos um documento oficial com foto e a declaração escolar ou acadêmica, fornecida pela escola ou universidade, e o valor da taxa de pagamento, que custa R$ 25 reais.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 28 de março de 2023.