Espaço de reprodução de espécies e preservação ambiental, a última laguna da planície flúvio-métrica do Rio Jaguaribe, localizada no bairro do Aeroclube, em João Pessoa, corre risco de soterramento. Para evitar a ação que é considerada de grande impacto na biodiversidade da região, o ambientalista e gestor do Parque Parahyba, Gildemar da Rocha Macedo, entrou com uma ação no Ministério Público da Paraíba (MPPB) visando a proteção do espaço natural.
Além da ação no órgão, o ativista busca ainda o engajamento da população através de um abaixo-assinado virtual contra ações de soterramento para que o espaço seja utilizado para fins imobiliários ou com outros tipos de construção mesmo que a região seja localizada em um terreno privado por trás de um supermercado nas imediações do antigo aeródromo.
“O soterramento da laguna pode impactar toda a biodiversidade daquele espaço que tem cerca de 35.800 m² e é frequentado por diversas espécies de aves aquáticas freirinha, garça-branca-grande e galinha d’água entre outras”, alertou o ambientalista.
Ao todo, segundo dados do relatório de vistoria realizado em agosto de 2022, 15 espécies de avifauna e 11 espécies de flora foram observadas no terreno do aeroclube. Os dados foram levantados pela Diretoria de Estudos e Pesquisas Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seman), através da Divisão de Fauna e Flora (DFF/Diep).
Segundo Dema Macedo, como é mais conhecido, a laguna tem dimensões próximas a da Lagoa do Parque Solon de Lucena, no Centro. “No ano de 2019, através do zoneamento urbano de João Pessoa a área que se configurava zona especial de preservação ambiental, mas em seguida, passou a ser considerada zona residencial”, lamentou ele alertando que alguma construção possa vir a ser construída na região.
A ação encaminhada ao MPPB também foi entregue aos órgãos ambientais da capital, Prefeitura de João Pessoa e Câmara dos Vereadores da capital.
Expectativa é que o espaço seja convertido em área de preservação
Além das espécies de fauna e flora, a laguna representa um importante espaço para captação de águas superficiais que ajudam a impedir alagamentos. Para Dema Macedo, a biodiversidade só será preservada caso o espaço seja utilizado conforme o Código Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa, garantindo a proteção como zona de preservação permanente.
Além de estar de acordo com o Código Florestal (Lei n°12.651/ 2012) que considera, no artigo 4o, as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais como Área de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas.
“A laguna é uma fonte de alimento para a fauna local e é um ambiente para reprodução de diversas espécies animais, com alta biodiversidade e forte potencial. Toda a sua biodiversidade tende a ser uma área de lazer que vai poder ser contemplada pelas pessoas que visitarem o Parque da Cidade que a Prefeitura de João Pessoa está construindo no antigo aeroclube”, previu o ativista enfatizando que a luta é para que a iniciativa privada não destrua a área.
O Parque da Cidade, anunciado no segundo semestre de 2022, tem obras previstas para esse ano. O projeto contemplará espaços de lazer, convivência e prática esportiva para a população da capital.
Segundo o geógrafo Gabriel Cavalcante, a área se caracteriza como laguna porque “tem água parada, rasa e salobra, conectada com o mar de forma superficial. Aquele ambiente precisa ser preservado, caso contrário, só destrói a biodiversidade que sobrevive por causa da existência da laguna”, esclareceu.
Fábio Roberto, que mora no entorno da laguna, defendeu a iniciativa pela previsão. “Ela deve ser preservada porque dezenas de animais sobrevivem dela. Eu já vi, daqui da minha janela, até uma raposa. É bonito ver algumas espécies que não estamos acostumados a ver aqui por conta da laguna”, concluiu.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 29 de março de 2023.