Pelo menos 10 barracas da orla de João Pessoa podem regularizar a situação junto à Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB) evitando, assim, o risco de demolição como foi cogitado na última terça-feira. Após a grande repercussão envolvendo as barracas da Praia do Cabo Branco, o superintende da SPU-PB, Giovanni Giuseppe, reuniu-se ontem com os quiosqueiros e emitiu um comunicado para esclarecer sobre o documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), na terça-feira, que determinava “realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro e construção irregular, em imóvel da União”.
Segundo o Superintendente, o documento trata-se de uma notificação “pró-forma” com objetivo de regularização e não de demolição. “As notificações publicadas se referem, exclusivamente, à inadimplência do pagamento de indenização por ocupação irregular em área da União, conforme determina a legislação em vigor e com decisão judicial em favor da União para sua atuação”.
Ele explica que essa situação se prolonga desde 2020 e que poderá ser regularizada nos termos previstos na legislação em vigor, sem que haja para isso a demolição, “cuja rotina tratou-se apenas de praxe processual”. Dessa forma, ele informa que a SPU-PB tem realizado esforço conjunto com a gestão municipal para a reativação das ações relacionadas à gestão da orla, tais como reativação do Comitê Gestor Municipal do Projeto Orla e algumas ações de reordenamento do uso das praias. E acredita que em breve os dois órgãos deverão chegar a soluções viáveis no uso desses espaços públicos.
Responsáveis pelos quiosques têm até 30 dias para pagar dívidas
- Foto: Evandro Pereira
Depois de toda repercussão e ameaça de remoção dos 10 quiosques na orla de Cabo Branco, a Associação dos Microempresários da Orla Marítima de João Pessoa (Ameomar) convocou uma audiência com o superintendente da SPU-PB, Giovanni Giuseppe, que foi realizada na sede do SPU-PB, às 10h.
Nessa reunião, ficou acordado que todos os responsáveis pelas barracas terão até 30 dias, a partir da data de notificação, para regularizar a situação de seus estabelecimentos. Ou seja, quitar os débitos com a União. Em caso de não pagamento da dívida, aí sim, os quiosques correm o risco de serem demolidos.
O encontro contou com a presença de João Vitor Ramalho, presidente da Ameomar, do vereador Marcos Henrique e dos comerciantes. “Primeiro quero agradecer ao superintendente pela sua sensibilidade e humildade em nos receber. Tivemos uma reunião muito proveitosa, onde ficou decidido que não vai haver demolição nenhuma, desde que os comerciantes regularizem os seus débitos”, revelou o João Vitor.
Ele informou ainda que para facilitar o pagamento dessas dívidas, os comerciantes terão a oportunidade de parcelar os valores. “O SPU está encontrando a melhor forma de fazer com que a situação seja regularizada e nenhum comércio seja demolido”.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 04 de janeiro de 2024.