Construções irregulares entre linhas de transmissão de energia elétrica e tubulações de esgoto são uma constante em crescimento em João Pessoa que chegam a ser normalizadas pela população. No entanto, as ações nos locais oferecem riscos diversos à população por apresentar alto grau de periculosidade.
Um exemplo pode ser notado no bairro Costa e Silva, ao lado da subestação da Chesf, onde existem duas casas de primeiro andar que foram construídas no terreno invadido. Os moradores do bairro que residem há mais de 50 anos no local disseram que a Chesf nunca solicitou a retirada por se tratar de uma pessoa influente no bairro.
Conscientes dos riscos, os moradores do Costa e Silva solicitaram à Prefeitura de João Pessoa a construção de um equipamento público, seja uma praça ou posto de saúde, no terreno baldio descampado nas proximidades da subestação. Ademilson Alves, 64 anos, informa que há alguns anos um circo se instalou no terreno, mas a Chesf solicitou a retidada pouco tempo depois.
“A gente não tem direito a nenhuma melhoria na região por causa do risco de incêndio das linhas de transmissão, mas este morador construiu em área proibida”, criticou o morador.
De acordo com a companhia elétrica Energisa, as linhas de transmissões são um sistema composto por estruturas (torres e postes) e cabos condutores através dos quais a energia elétrica é transportada das fontes geradoras a outras subestações rebaixadoras e as distribuidoras de energia. Em virtude da alta concentração de potência elética, as construções irregulares nas proximidades se tornam um risco. A Energisa, por exemplo, só monitora linhas consideradas de subtransmissão, devido ao nível de tensão de 69kv e 138kv.
A Borracharia Nova Luz e os estabelecimentos vizinhos construídos às margens da BR-101, no Distrito Industrial, também são ocupações irregulares que possuem proibição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), como também por estarem em um terreno embaixo das linhas de transmissão.
Há 20 anos, o proprietário da Borracharia Nova Luz cercou o terreno com arame farpado porque o local era ponto de droga. Sua filha, Vanessa Micaelly, contou que um representante da Chesf permitiu o funcionamento da borracharia em sua propriedade, desde que não fosse construído nada de cimento e alvenaria.
“Como meu pai era sargento, essa foi uma forma de controlar a criminalidade na região. Como a gente zela pela propriedade, nunca tivemos problema. A Energisa visita periodicamente o local para verificar se as medidas de segurança estão sendo cumpridas”, esclareceu.
A Energisa realiza inspeções de rotina em todas as linhas de distribuição de energia administradas pela empresa. Quando são identificadas situações de invasão, a distribuidora notifica o responsável e, se necessário, registra um boletim de ocorrência, além de solicitar a intervenção das autoridades competentes.
Além de João Pessoa, diversas cidades na Paraíba registram ocupações irregulares. Uma maior concentração pode ser observada nos municípios de Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, São João do Cariri e Campina Grande.
Chesf
A respeito das denúncias de moradores contidas na matéria, a Chesf, através da assessoria de imprensa, informou que o setor responsável pelas linhas de transmissão tem conhecimento sobre os casos. No entanto, precisaria de um tempo maior para retornar à reportagem com informações consolidadas e dados. Até o momento do fechamento da matéria, a equipe de reportagem de A União não recebeu retorno.
Intervenções em tubulações
Na Comunidade do Cano, localizado no bairro do Padre Zé, a tubulação do esgoto se encontrava ao lado das casas dos moradores. Antes de intervenções da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), o esgoto chegou a romper e invadir casas.
“A topografia do local era bem complicada. As pessoas construíram literalmente em cima do emissário do esgoto. Interditamos o acesso das pessoas porque precisamos abrir o beco para fazer a manutenção. A Cagepa conseguiu fazer o reparo sem precisar derrubar nada”, explicou o gerente regional da Cagepa no Litoral, Walace Oliveira.
Em Cruz das Armas, uma residência foi construída em cima de uma rede de tubulação da Cagepa. A Defesa Civil de João Pessoa interditou o imóvel e desapropriou os moradores para realizar reparos na rede. No local, Walace Oliveira, informou que o emissário da Cagepa foi danificado e, por isso, a edificação precisou ser demolida. Os moradores foram atendidos por programas de assistência social da capital.
Por conta da quantidade de redes de esgoto, a Cagepa não consegue fiscalizar de forma total e rotineira. A identificação dos locais irregulares são notadas em situações que exigem manutenção. Identificado, a Cagepa aciona as prefeituras e Defesa Civil municipais para verificar o risco que a edificação e os moradores estão submetidos.
“Se alguém constrói uma casa em cima de um emissário da Cagepa, gera um risco em potencial para si e os outros moradores ao redor. Em algum momento a Defesa Civil e Ministério Público podem ser acionados para evitar acidentes drásticos. Portanto, o morador terá que ser removido do local pois está colocando sua vida em risco e a dos outros”, finalizou o gerente orientando para que a população não construa nos locais.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 21 de abril de 2023.