Com o mundo cada vez mais conectado via internet, os crimes virtuais se tornaram uma realidade crescente. De 2023 a 2024, na Paraíba, o registro de conversas e publicações ofensivas em cartório aumentou 13%. Ofensas, xingamentos e mensagens discriminatórias têm invadido grupos de mensagens e redes sociais e, diante de ataques virtuais, para que a prova tenha validade jurídica, é preciso que esteja registrada em cartório.
Esse crescimento foi observado pelo Colégio Notarial do Brasil, da Seção Paraíba (CNB-PB), que representa os cartórios de notas estaduais. Segundo o levantamento, de 2023 a 2024, os casos que foram autenticados saltou de 928 para 1.046. O cenário mostra que a população paraibana está procurando os seus direitos e não pretende deixar os crimes virtuais impunes. O serviço custa R$ 900 reais, independentemente da quantidade de páginas.
Segundo Lucas de Brito, presidente do CNB-PB, na mesma proporção em que cresce o número de crianças e adolescentes conectados, os crimes virtuais se espalha pelas redes sociais e precisam ser combatidos com medidas eficazes e seguras. “A ata notarial é uma ferramenta essencial, pois oferece respaldo jurídico e garante que as vítimas tenham, em mãos, uma prova robusta para a defesa de seus direitos perante a Justiça”, explica.
Na última segunda-feira, foi o Dia Nacional de Combate ao Bullying, que chama a atenção para a prevenção e a denúncia de situações que envolvem agressões físicas, psicológicas ou morais, praticadas de forma repetitiva. Ao fazer o registro legal do documento, que autentica a veracidade e os detalhes da ocorrência, a pessoa assegura que a prova existe e que o conteúdo não foi manipulado nem tirado de contexto.
Como solicitar
Para solicitar o serviço, o interessado deve buscar um Cartório de Notas, de forma física ou on-line, pela plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), e solicitar que seja feita a verificação de determinada situação. Em caso de ataques feitos em redes sociais e por aplicativos de mensagens (que geram processo por injúria, calúnia e difamação) e também quando a publicação é falsa, é possível solicitar que o tabelião registre o que vê em uma página específica da internet, aplicativo, telefone, redes sociais ou arquivo digital de mensagens.
O tabelião de notas vai descrever fatos que presencia ou verifica, conferindo autenticidade e validade jurídica aos acontecimentos. O documento emitido pelo profissional conterá informações básicas de criação do arquivo — como data, hora, local, nome e qualificação do solicitante — e a narrativa dos fatos, podendo incluir declarações de testemunhas, fotos, vídeos e transcrições de áudios. Ao fim, o tabelião assina, ao lado do visto do cartório.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 09 de abril de 2025.