por Lucilene Meireles*
As descargas elétricas, durantes as chuvas que caíram em João Pessoa, na madrugada de segunda-feira (23), causaram danos em residências e órgãos públicos. E quem teve problema, como a queima de algum aparelho, deve ficar atento ao que fazer e a quem recorrer nessas situações. Há casos em que é possível, inclusive, ter o ressarcimento das perdas causadas pelo fenômeno, conforme assegura o Procon Estadual.
“O consumidor que foi impactado pela queda de raios que danificou seus aparelhos deverá entrar em contato com a Energisa para solicitar um ressarcimento, que deverá ocorrer no prazo de até 90 dias”, declarou a coordenadora do Procon-PB, Késsia Liliana Cavalcanti.
Ela explicou que, após a solicitação do consumidor, a empresa tem até 15 dias para dar um retorno. Se houve dano a um equipamento que tenha produtos perecíveis armazenados, também há compensação. “É preciso juntar todas as provas para que ocorra o devido ressarcimento, obedecendo aos prazos”, acrescentou.
A coordenadora lembrou ainda que, quando o consumidor pede a indenização pelos danos, a concessionária poderá solicitar orçamentos. A solução poderá ser o conserto do equipamento danificado e, se não for possível, um aparelho novo ou o valor em dinheiro para que o consumidor adquira outro.
O especialista em Direito do Consumidor, Ronaldo Xavier, esclareceu que, no caso de residência ou empresa atingidas por raio, o primeiro procedimento é não mexer na instalação, nem modificar nada. Ele orientou buscar a concessionária de energia elétrica, que vai gerar um protocolo, e um técnico fará uma perícia no imóvel. Essa visita vai gerar um laudo e, a partir dele, será possível requerer à Energisa a reparação. “O diferencial é exigir da empresa fornecedora de energia elétrica o laudo que vai dizer de quem é a responsabilidade pelo dano”, alertou.
Caso o empresário discorde do laudo, Xavier afirmou que é possível requerer a visita de uma empresa particular ou de um perito, que pode ser um engenheiro eletricista ou alguém que trabalhe com instalação elétrica. Desta forma, será feito um novo laudo para contrapor o que foi emitido pela concessionária. “Se não houver entendimento, a questão poderá ser judicializada”, ensinou.
O que diz a Energisa
A concessionária Energisa informou que o consumidor pode fazer a solicitação de ressarcimento pessoalmente, nas agências de atendimento, ou por telefone, e alerta que o bem danificado não deve ser descartado ou retirado da unidade consumidora para reparo, antes da realização da vistoria.
O consumidor tem até 90 dias, a partir da data provável da ocorrência do dano elétrico no equipamento, para solicitar o ressarcimento à distribuidora, conforme a Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nº. 414 de setembro de 2010.
Tem o direito da solicitação de ressarcimento o titular cuja unidade consumidora seja atendida em tensão igual ou inferior a 2,3 KV (baixa tensão). Caso a concessionária opte pela vistoria no equipamento informado e instalações elétricas do consumidor, os prazos são de um dia útil para equipamentos destinados ao acondicionamento de alimentos perecíveis ou medicamentos, e 10 dias corridos para os demais.
A Energisa esclarece ainda que o prazo para ressarcimento é de 20 dias a contar da data de entrega da carta resposta de deferimento do processo. Outras informações, como a documentação necessária, podem ser acessadas na página da concessionária, no link https://www.energisa.com.br/Paginas/informacoes/taxas-prazos-e-normas/ressarcimento.aspx.
Alguns registros
Em João Pessoa, as fortes chuvas e as descargas elétricas causaram alguns prejuízos. As aulas na Escola Estadual Olivina Olívia da Cunha, que faz parte do Complexo Educacional do Liceu Paraibano, foram suspensas em razão de infiltrações que atingiram a rede elétrica.
A Secretaria de Estado da Educação (SEE) informou que está trabalhando para solucionar o problema o mais breve possível permitindo, assim, que as aulas retornem o quanto antes. A SEE ressaltou ainda que todas as escolas que compõem o Complexo do Liceu Paraibano passarão por reforma em breve.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 25 de maio de 2022