por Mayra Santos*
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) está mais moderno e acessível. Por meio do programa Detran Digital, os serviços prestados pelo órgão vêm se informatizando e sendo desburocratizados a cada dia, visando a autonomia do usuário, a agilidade e eficácia dos serviços. Na manhã de ontem, a superintendência do Detran-PB apresentou relatório das ações da atual gestão, durante o ano de 2022, no qual ressaltou a acessibilidade dos serviços e avaliou de forma positiva as práticas adotadas no transcorrer deste ano.
De acordo com Isaías Gualberto, superintendente do Detran-PB, a primeira medida adotada pela gestão atual do órgão foi a modernização do site oficial, que aconteceu por meio da disponibilização de alguns serviços on-line, que antes só podiam ser realizados de forma presencial. Os serviços que agora são podem ser feitos de forma virtual são a consulta consolidada de veículos, emissão de CNH digital, a Transferência de Propriedade Veicular, emplacamento eletrônico, leilão eletrônico, agendamento junta médica e prova remota de legislação.
O superintendente ressaltou que “a Paraíba é o primeiro estado do Norte e Nordeste a implementar a prova remota de legislação, ficando em terceiro no ranking nacional. São todas ações determinadas pelo governador João Azevêdo que visam inovações tecnológicas a fim de tornar a vida do cidadão mais fácil, podendo realizar os serviços sem sair de casa”. A prova remota foi implementada através da portaria 130/2022.
Além disso, agora é possível realizar o agendamento para junta médica de forma on-line. Antes, contou o superintendente, uma pessoa com deficiência, precisava se deslocar para a sede do órgão e realizar o agendamento para, em seguida, retornar ao órgão e realizar o exame. Porém, hoje já é possível fazer tudo isso pelo site do Detran-PBhttps://detran.pb.gov.br/. Além de João Pessoa, tais serviços foram interiorizados para os municípios de Campina Grande e Patos.
Emplacamento eletrônico
O primeiro emplacamento eletrônico na Paraíba ocorreu este ano. Segundo Roberta Neiva, diretora de Operações do Detran-PB, com a modernização dos serviços fornecidos, o emplacamento pode ser feito em qualquer lugar que tenha internet e, em 20 minutos, o processo é concluído, não sendo preciso levar o carro ao Detran. O usuário já pode sair da concessionária com o veículo emplacado, sem ser cobrado nenhum valor adicional.
Antes da informatização do serviço, o cidadão precisava comparecer à sede do Detran, levar a documentação do veículo, pegar a Guia de Recolhimento da União, realizar o pagamento no banco e retornar ao órgão. No mínimo, esse processo durava 72 horas, informou Neiva. Para quem mora no interior, era ainda mais desgastante, uma vez que o deslocamento a uma unidade de Detran era necessário.
“É um avanço enorme, uma comodidade muito grande para o usuário, além de ser um processo que preza pela transparência com conferência eletrônica. Então, não tem como fazer qualquer manipulação de dados, porque a inserção dele não é manual, mas eletrônica, em vários bancos de dados. É a tecnologia a favor do usuário sempre”, frisou Roberta Neiva.
Operação Lei Seca notifica 2,5 mil motoristas
Só este ano, 588 motoristas tiveram a habilitação recolhida. Durante a apresentação do relatório, foram divulgados dados referentes até 30 de novembro de 2022. Em 178 blitz, foram abordados mais de sete mil veículos, com quase oito mil testes de bafômetro realizados e 2,5 mil notificações, aproximadamente. O Detran faz parte da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e atua junto a órgãos de segurança do Estado como a polícia e a Secretaria de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP).
De acordo com o coordenador de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, coronel Rochester Vale, houve um ligeiro aumento de notificações, sendo que os dados ainda são alarmantes.
Segundo o coronel, o aumento se deve ao período ainda da pandemia, porque as pessoas não estavam saindo de casa com a restrição dos decretos. “Quando os decretos perderam sua validade e as pessoas se sentiram à vontade para sair, o número de condutores que foram detectados com ingestão de bebida alcoólica aumentou bastante e, consequentemente, o número de infrações de trânsito também”, informou.
Interiorização
A Operação Lei Seca completou 10 anos com 220 mil testes aplicado, com mais de 10 mil carteiras apreendidas. Agora o objetivo é realizar a interiorização da Operação, acrescentou o coronel Rochester. Para ele, agora é preciso expandir ações, levando-as para o interior do estado.
“Teremos atividades que serão fixas em Guarabira e Campina Grande e as ações volantes para o restante do estado em grandes eventos, principalmente, no São João que geralmente possui grande movimentação, o que aumenta a nossa preocupação e dos demais órgãos”, endossou.
Leilão eletrônico
O leilão eletrônico foi implementado pelo Detran-PB em junho deste ano, com 2.782 veículos arrematados. Nas fotos apresentadas em slides, durante a reunião, o pátio onde ficam os veículos apreendidos, em comparação à foto de junho, está com um espaço enorme vazio, o que indica êxito na ação executada pelo órgão.
Educação no trânsito
O Detran-PB também tem um papel educativo perante a sociedade. Foram realizadas algumas atividades com fins pedagógicos em relação ao trânsito. Por exemplo, foi realizada campanha educativa com edital para patrocínio dos clubes de futebol da Paraíba e campanhas por meio de palestras nas escolas.
Perdão de débitos
Quase 60 mil motociclistas tiveram o perdão de débitos de licenciamentos e IPVA, dos últimos cinco anos, em relação a motos de até 162 cilindradas, conforme lei sancionada pelo governador João Azevêdo. Em 2023, o benefício será estendido para motocicletas de até 170 cilindradas em todo estado.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 21 de dezembro de 2022.