Faltando pouco mais de um mês para o final do ano, 1.582 motoristas tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por acúmulo de pontuação em seus prontuários. O número corresponde a 69% do total de carteiras suspensas no ano passado, que foi de 2.293 ocorrências.
A informação foi da coordenação do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). O condutor que estiver nessa condição deverá fazer um curso de reciclagem após obedecer o prazo da suspensão, que pode variar entre dois meses a um ano.
Já o motorista que for flagrado dirigindo com a CNH suspensa terá a carteira cassada por dois anos. Após esse período, terá que iniciar um novo processo administrativo no Detran-PB para adquirir o documento.
Cumprir as normas de trânsito evita processos administrativos e diminui o número de sinistros, reduzindo mortes - Dilo Alves
Em regra, a suspensão por pontuação iniciará quando, em 12 meses seguidos, o condutor atingir 40 pontos. Se dentre as infrações tiver uma de natureza gravíssima, a suspensão iniciará quando alcançar 30 pontos. Caso no registro do condutor, em um período de 12 meses, tenham duas ou mais infrações de natureza gravíssima, a suspensão ocorrerá a partir de 20 pontos. A multa vai ser direcionada ao proprietário do veículo.
O coordenador do Renach do Detran-PB, Dilo Alves, informou que os motoristas com a habilitação suspensa deverão cumprir o prazo da suspensão, realizar o curso de reciclagem em qualquer Centro de Formação de Condutores e ter que ser aprovado em prova eletrônica relativa ao conteúdo estudado.
Segundo o coordenador do Renach, é comum encontrar condutores que desafiam as leis de trânsito, que acabam desrespeitando a suspensão da CNH. “A suspensão acaba evoluindo para a cassação da CNH, porque os condutores preferem ser imprudentes”, analisou.
Plataforma será aprimorada até final do ano
Para dar celeridade e tornar mais seguro os processos de automação de cassação de CNH, o Detran-PB está aprimorando a plataforma. Segundo o coordenador do Renach, Dilo Alves, a previsão é de implementar até o final do ano.
“Vamos modernizar a plataforma, pois as normas de trânsito passaram por algumas atualizações na pandemia. A gente acredita que até o final do ano vamos implementar o modelo de cassação, pois o que já fazemos é só a suspensão. O condutor que for flagrado dirigindo no período da suspensão, receberá a notificação na sua casa e terá 30 dias para o direito de defesa”, declarou.
Saiba Mais
Os motoristas devem atualizar seus endereços para que possam receber as notificações em suas residências, caso seja preciso peticionar uma defesa administrativa (recurso). O coordenador do Renach do Detran-PB, Dilo Alves, destaca que um trânsito saudável e seguro deve ser compromisso de todos. “Cumprir as normas do trânsito evita processos
administrativos e diminui o número de sinistros, reduzindo as mortes”, alertou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 22 de novembro de 2023.