A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) na Paraíba deve começar até o dia 6 de dezembro. A informação foi confirmada pelo chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal do Instituto de Polícia Científica (IPC), Acídio Furtado. O sistema para a emissão do documento está em fase de testes e, nos próximos dias, a programação para o início do processo deve ser divulgada.
“Toda a parte técnica e de logística já foi feita com a Receita Federal, o Ministério da Justiça, com o Gov.br, e estamos na fase de teste. Toda a equipe está há uma semana verificando erros de comunicação do sistema”, explicou
A carteira de identidade atual terá validade até 28 de fevereiro de 2032 - porém, a recomendação para quem já fez a carteira há muito tempo é de que atualize o documento. Acídio acrescenta que uma das mudanças com a nova identidade é que o documento passará a ter prazo de validade - ou seja, terá de ser renovado de tempos em tempos, como acontece com a carteira de habilitação ou o passaporte, por exemplo.
“A atualização pode ser feita de forma gradativa, conforme a necessidade. Mas a CIN passa a ter um prazo de validade - para crianças de zero a 12 anos incompletos, será de cinco anos; de 12 a 60 incompletos, 10 anos, e dos 60 em diante, o prazo será indeterminado”, explicou Acídio.
Tempo de espera
Com as mudança de sistema o prazo para retirar as carteiras de identidade nas Casas da Cidadania será reduzido. O metalúrgico José de França Monteiro contou que chegou a esperar 45 dias para buscar os documentos das filhas.
Com a nova identidade e sistema, José de França Monteiro espera que tempo para entrega seja diminuído. “Acho que a demora para a nova carteira é porque o sistema não foi atualizado, A maioria dos estados já está fazendo”, disse.
Acídio Furtado ressaltou que o IPC está trabalhando para que, nos próximos 60 dias, o tempo de espera para quem solicita uma nova identidade na capital e em Campina Grande diminua para apenas cinco dias.
“Tínhamos uma dificuldade de recursos humanos, principalmente, de papiloscopistas. O governo chamou 45, que já estão trabalhando, e nos próximos dias estaremos diminuindo esse prazo. Para o interior, o prazo é maior pela questão de logística.Para uma cidade muito longe, temos que ter uma quantidade para enviar”, disse.
Estados vão ter que “correr”
O Decreto no 11.769/2023, do Governo Federal, estabeleceu que a partir de 6 de dezembro, os órgãos expedidores dos documentos de identidade estão obrigados a emitir a CIN. Atualmente, 12 estados já estão emitindo as novas carteiras.
O prazo para os estados restantes foi adiado por motivos técnicos por duas vezes - inicialmente, era 6 de março, passou para 6 de novembro e, depois, adiado novamente para 11 de janeiro de 2024. O decreto, no entanto, antecipou o prazo para o início do próximo mês.
Saiba Mais
O que muda com a nova carteira ?
- O documento vai estabelecer um padrão de identificação para os 26 estados e o Distrito Federal, além de tornar o CPF o número de registro nacional
- Entre os novos elementos de segurança da nova carteira estão um QR Code, que vai permitir verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone, além do MRZ - um código de padrão internacional, o mesmo utilizado em passaportes, o que a torna ainda um documento de viagem
- O documento também terá versão digital, que poderá ser acessada pelo aplicativo Gov.br
Adesão
Estados que já estão emitindo a nova carteira
- Acre
- Alagoas
- Amazonas
- Goiás
- Mato Grosso
- Minas Gerais
- Pernambuco
- Piauí
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 21 de novembro de 2023.