Celebrar as conquistas e conscientizar sobre a importância da visibilidade contínua, combate à discriminação e busca por igualdade de direitos e oportunidades. Esses são os objetivos que embasam o Dia Internacional do Orgulho LGBT, celebrado hoje. Para marcar a data, em João Pessoa, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) promoverá um mutirão de doação de sangue, enquanto a Prefeitura Municipal realizará uma série de serviços, no Centro.
"A gente tem construído essa política de referenciamento para que as pessoas saibam da existência desses espaços qualificados"
- Laura Brasil
O mutirão Orgulho de Salvar Vidas, uma iniciativa da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia da DPE-PB, em parceria com o Hemocentro da Paraíba, visa desmistificar o entendimento de que pessoas LGBTQIAPNb+ não podem doar sangue — e, claro, incentivar a doação entre esse público. Durante a ação, pessoas heterossexuais também podem doar e contribuir com os estoques do hemocentro. Na ocasião, também acontece uma ação para retificar o pronome de pessoas trans. A atividade está sendo realizada no Núcleo de Atendimento da DPE-PB, localizado na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503, Tambiá, das 8h às 14h.
Já a Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT+ do município de João Pessoa realiza uma atividade no Parque Solon de Lucena, das 9h às 13h. No local, estão sendo oferecidos vários serviços, como: atendimento médico e odontológico, aferição de pressão arterial, testagem rápida e vacinação, além de cadastro para o Programa Pão e Leite. O momento promove ainda uma roda de diálogo, intitulada “28 de Junho LGBTQIA+: Orgulho de ser quem somos”, para refletir sobre as questões que envolvem o advocacy, o serviço público e a importância dos movimentos sociais para o fortalecimento da comunidade. Também haverá uma apresentação cultural de Thallyta Marchiori, Top Drag Paraíba.
Demandas
A coordenadora do Coletivo As Yaras, organização não governamental formada por pessoas trans e travestis de Campina Grande, Yara Pereira, diz que esta é uma data que simboliza a luta dessa comunidade. “Não é uma data que a gente pode comemorar, né? A gente precisa de conquistas. Temos que chamar atenção para as dificuldades que a população LGBT enfrenta hoje, como a falta de aceitação no mercado de trabalho, principalmente para trans e travestis, e os obstáculos para ter moradia e serviços de saúde e educação”, destacou.
O Coletivo As Yaras presta assistência a pessoas que precisam de atendimento de saúde ou tratamento hormonal e ajuda aquelas em dificuldades financeiras. “O que mais me marca é o desemprego, é a principal demanda da população LGBT. Essa população precisa de trabalho, precisa de uma renda. Muitas de nós somos expulsas de casa, na fase da adolescência, ainda. Então, temos que caminhar sozinhas na sociedade, mas a sociedade não tem esse espaço para nos acolher. Por isso que muitas acabam indo para o campo da prostituição e fazendo uso de substâncias psicoativas, pois vem a depressão, por não ter apoio de ninguém”, lamentou.
Paraíba é vitrine nacional em políticas públicas LGBT
Segundo a gerente-executiva de direitos sexuais e LGBTQIAPNb+ da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh-PB), Laura Brasil, a Paraíba é, hoje, uma vitrine nacional em relação a políticas públicas para essa população. O estado conta com dois Centros Estaduais de Referência dos Direitos LGBTQIAPNb+ e Enfrentamento a LGBTQIAPNb+fobia, dois Ambulatórios de Saúde Integral para a população travesti e transexual e com a Casa de Acolhida para LGBTQIAPNb+ Cristiane Soares de Farias (Casa Cris Nagô), primeiro equipamento de acolhimento do Brasil para essa população totalmente financiado com recursos públicos.
"Temos que chamar atenção para as dificuldades enfrentadas, como a falta de aceitação no mercado de trabalho"
- Yara Pereira
Laura enfatiza a importância desses equipamentos de atendimento específico a essa população. “A gente tem construído essa política de referenciamento para que as pessoas saibam da existência desses espaços, que contam com profissionais qualificados, não só no atendimento, mas no manejo com outras instituições, para a formação e o aperfeiçoamento da cidadania e da participação social”, disse.
Além dos espaços que oferecem assistência jurídica, psicológica e acolhimento, a população LGBTQIAPNb+ da Paraíba também conta com ações para promoção da cidadania, tais como: disponibilização de vagas em cursos de idiomas, oferecidos pelo Centro Estadual de Línguas (Celin), em parceria com a Semdh; bolsas de estudos para o Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e cursos profissionalizantes, em parceria com o Centro de Ensino Educa Nexus; e o projeto Meu RG, Minha Cidadania, em parceria com o Programa Cidadão, que emite a segunda via do RG para pessoas trans e travestis atendidas pelos Centros Estaduais de Referência, entre outras ações.
Desde 2019, a homofobia é criminalizada no Brasil. A determinação está atrelada à Lei no 7.716/89, conhecida com Lei do Racismo, pune todo tipo de discriminação ou preconceito, seja de origem, raça, sexo, cor, idade. A prática da lei contempla atos de “discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”. Sobre esse ponto, Laura acrescentou que é importante fazer uso dos canais de denúncia, a exemplo do Disque 155.
Entenda a sigla
LGBTQIAPNb+. As lestras são muitas, então, vamos ao que significam: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais e Não binárias. Já o sinal + (mais), no fim da sigla, representa as identidades de gênero e orientações sexuais que possam existir para além destas, incluindo as pessoas que não se encaixam nesses grupos já citados.
Como surgiu a data
Em 1969, um grupo de policiais invadiu o bar Stonewall Inn, em Nova York, e prendeu pessoas transgênero e drag queens presentes no local, acusados de travestismo — o que, naquela época era ilegal na região. O fato causou revolta entre as demais pessoas presentes, e levou a uma série de protestos contra a ação policial, que começaram em 28 de junho daquele ano. O episódio, que durou cerca de seis dias, foi considerado um marco para a comunidade LGBTQIAPNb+ em todo o mundo, desencadeando um processo de luta dessa população contra a discriminação, a repressão e a violência. Por isso, a escolha do dia 28 de junho.
Centros Estaduais de Referência
- João Pessoa
Rua Rodrigues de Aquino, 390, Centro - João Pessoa (83) 9 9119-0157
- Campina Grande
R. Dom Pedro I, 558 - São José (83) 9 9163-3465
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 28 de junho de 2024.