Duas localidades do interior da Paraíba serão contempladas com a oferta de internet, por meio do primeiro leilão reverso de cobertura móvel promovido pelo Ministério das Comunicações. Os recursos empregados são os que sobraram do leilão dedicado ao 4G. Os locais previstos em edital são Barreiras, no município de Caraúbas, e Belém, no município de Tavares. O leilão será realizado no dia 1o de outubro, e a manifestação de interesse para a qualificação das empresas participantes pode ser feita entre os dias 16 e 26 deste mês.
Nessa modalidade, as operadoras de telefonia podem escolher uma ou mais localidades da lista e realizar um lance único para cada uma, abaixo do limite estipulado no edital, lançado na última segunda-feira (9). Vence a empresa que adotar o menor valor de subsídio. Além das duas localidades paraibanas, o processo beneficiará outros 57 municípios, no interior dos estados da Bahia, do Ceará, do Maranhão, de Pernambuco, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Pará, de Rondônia e de Tocantins.
“Esse projeto foi um pedido do Ministério das Comunicações, como parte de políticas públicas que visam promover a conectividade significativa e universal. É nosso objetivo não deixar que os locais remotos e rurais fiquem fora da inclusão digital. Onde tem brasileiro sem internet de qualidade, vamos tentar agilizar o processo para promover melhorias”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.
Outros leilões
O leilão reverso marcado para outubro é um piloto para outros e será importante para verificar o interesse das empresas na proposta. A finalidade da promoção de leilões é usar o saldo remanescente de R$ 250 milhões em recursos à disposição, que sobraram da digitalização da TV analógica no Brasil.
"Esse projeto é parte de políticas públicas que visam promover a conectividade significativa e universal"
- Juscelino Filho
O edital do leilão vai escolher as operadoras responsáveis pela instalação de antenas e pela prestação do serviço de telefonia móvel nos municípios beneficiados. O atual estágio é a fase 1 (piloto). Ainda serão realizados leilões para as fases 2 (principal) e 3, num futuro próximo. As localidades foram pré-determinadas pelo Ministério das Comunicações, que mapeia áreas remotas do país a serem incluídas digitalmente.
De acordo Hermano Tercius, secretário das Telecomunicações da pasta, esse é um projeto que atende ao principal objetivo do ministério: levar inclusão digital para as populações menos favorecidas por meio da conectividade em banda larga móvel, que é a mais desejada pelas pessoas. “As regiões Norte e Nordeste do país estão nesse foco. Seguiremos ampliando o acesso de todos os brasileiros”, afirmou.
O Ministério das Comunicações é um dos integrantes do Grupo de Implementação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV. Além da pasta, o grupo reúne representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), dos radiodifusores e das operadoras e é responsável pelas diretrizes da Seja Digital/EAD, empresa privada sem fins lucrativos encarregada da execução de políticas públicas de telecomunicações e radiodifusão e que também está à frente do projeto.
5G
Em maio passado, a Anatel liberou faixas de 3,5 GHz para o licenciamento e a ativação de estações de 5G em 140 municípios da Paraíba, o que beneficiará mais de um milhão de habitantes. Desde então, a tecnologia 5G já chegou a 10 municípios paraibanos. Campina Grande, Conde, Santa Rita e João Pessoa estão entre as cidades que receberam autorização para implementar o sinal da telefonia móvel.
A liberação da faixa é o primeiro passo para que as prestadoras que adquiriram lotes instalem estações de quinta geração nas cidades. A liberação, no entanto, não significa que o 5G será instalado de imediato nessas localidades. O processo depende do planejamento individual de cada prestadora.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 11 de setembro de 2024.
