por Sara Gomes*
Cerca de 40 famílias ocuparam o Edifício Nações Unidas, em frente ao Ponto de Cem Réis, em João Pessoa, na madrugada de ontem, liderados pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Para encontrar uma solução, será realizada hoje, às 9h, uma reunião entre a Secretaria Municipal de Habitação Social e cinco membros do MLB, na sede da Prefeitura de João Pessoa, em Água Fria. As principais reivindicações do MLB são a inclusão dessas famílias no Programa de Habitação Popular, o recebimento do auxílio aluguel, e que também os próximos conjuntos habitacionais funcionem como um projeto de reforma urbana, através da requalificação de prédios vazios no Centro de João Pessoa, oportunizando melhores condições de emprego e renda.
O prédio foi desapropriado pela Prefeitura em 2019 para abrigar um shopping popular, mas, até agora, nada foi feito nesse sentido. De acordo com o coordenador estadual do MLB, João Batista, o déficit habitacional ultrapassa 22 mil unidades em João Pessoa. “O déficit habitacional precisa ser prioridade da gestão municipal, pois só nesse prédio existem 40 famílias em situação de vulnerabilidade social. Para piorar, o governo Bolsonaro cortou 98% dos recursos federais destinados à política de habitação”, queixou-se.
A moradora Lucilene dos Santos, 49 anos, da comunidade do Citex, em João Paulo II, é aposentada pelo INSS por ter epilepsia, mas o benefício não é suficiente para viver com dignidade, tendo em vista que possui custos com alimentação e despesas básicas. Sua filha de 8 anos também apresenta o mesmo problema de saúde. “Estou recebendo apenas R$ 700, pois fiz um empréstimo no banco para comprar medicamentos. Decidi ocupar esse prédio porque o dinheiro não estava dando nem para alimentação”, afirmou.
Ela diz que se inscreveu várias vezes no programa habitacional, nunca foi contemplada, mas não perdeu a esperança de conquistar o sonho da casa própria. “Quero que minha filha cresça em um ambiente agradável e que tenha melhores condições de vida. É pedir muito?”, indagou.
A história de Laíza Paulino, moradora do João Paulo II, 32 anos, é semelhante à de Lucilene. Ela sobrevive do auxílio emergencial, recebendo R$ 400 de faxinas esporádicas e do “Auxílio Brasil” para sua filha de 5 anos. “Minha luta é por uma moradia digna e melhores condições de vida. Ninguém escolhe ocupar um prédio público sem precisar. Só o aluguel era R$250, mas e a alimentação? Queremos mudança!”, afirmou.
O arquiteto e integrante do MLB, Thiago Melo, evidencia a importância de uma ocupação popular no centro de João Pessoa, pois melhora os gastos com saúde, infraestrutura e educação. “A gente propõe uma moradia popular que seja integrada dentro desse circuito desses serviços, oportunizando melhores condições de emprego e renda à população”, frisou.
Estrutura do prédio
A Prefeitura de João Pessoa alega risco na estrutura do prédio, mas arquiteto que integra o MLB afirma que estrutura não oferece risco aos ocupantes
A secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha, esteve presente no prédio das Nações Unidas na manhã de ontem. Ela declarou que a gestão está aberta ao diálogo, mas avisou que o prédio apresenta problemas de estrutura no quarto andar, segundo vistoria técnica feita pela Defesa Civil de João Pessoa. “O prédio tem problemas de estrutura, tanto é que a Defesa Civil realizou escoramento no quarto andar”, afirmou.
Socorro Gadelha adiantou que a PMJP está tentando ocupar o Centro Histórico com empreendimentos mistos (comércio e moradias). “É uma forma de revitalizar o Centro Histórico, pois a ocupação de pessoas em uma área urbana dá vida ao lugar. Pretendemos instalar pessoas em cima e comércio no térreo, entretanto, ainda estamos estudando com o Iphaep a melhor solução”, informou.
O arquiteto Thiago Melo, integrante do MLB, confirma que foi feito escoramento no quarto andar, mas que nos demais pavimentos a estrutura se encontra preservada. “A própria Prefeitura de João Pessoa já havia instalado escoras para reforçar a estrutura, inclusive interditamos a área para que ninguém ocupe esse andar. Do terceiro pavimento para baixo não há fissuras ou rachaduras. Logo, não há perigo iminente na estrutura”, avaliou.
Déficit habitacional
Em relação ao déficit habitacional, Socorro Gadelha esclarece que a gestão tem realizado a regularização fundiária. “Estamos disponibilizando a escritura pública de várias residências. Temos quatro mil unidades em andamento e daqui para o meio do ano a meta é entregar 1.500 casas”, declarou.
Além da regularização fundiária, o arquiteto Thiago Mello reforça a necessidade da melhoria da infraestrutura da comunidade habitacional através do Programa João Pessoa Sustentável. “Além de entregar a escritura de uma casa na Comunidade São Rafael, por exemplo, é preciso promover melhorias na estrutura, como saneamento básico, reforma para melhorar a ventilação da casa, saneamento básico e abastecimento de água”, questionou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 06 de abril de 2022