por Mayra Santos*
Cerca de 30 transexuais e/ou travestis emitiram a segunda via do documento de identificação para adesão do nome social, isto é, o nome pelo qual o indivíduo quer ser chamado, conforme o gênero com que se identifica. A ação “Meu RG, Minha Cidadania” aconteceu no Espaço LGBT Pedrinho, no Centro de João Pessoa, nesta quarta-feira (11), em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, visando atendimento à população em geral, mas com prioridade para o público LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Poli, Não-Binárias e mais).
A ação foi promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba. O coordenador do Espaço LGBT, em João Pessoa, Kléber Marques, informou que, durante a ação, foi realizada emissão do RG das pessoas usuárias do espaço, bem como foi feito o cadastro de pessoas transexuais e travestis que ainda não estavam registradas no Espaço LGBT. Marques destacou que o objetivo da ação foi viabilizar a cidadania para esse público.
Para o coordenador, retificar o nome que consta no documento dessas pessoas de acordo com outro gênero com qual se identifica, é muito importante. “O RG com o nome social evita constrangimentos para os transexuais e travestis, além de reforçar o nosso objetivo de inclusão, respeito e trazer dignidade para essas pessoas nas instituições públicas e privadas, assim como na sociedade em geral”, frisou.
A transexualidade trata da não identificação com o gênero relacionado às prerrogativas de feminilidade e masculinidade que são colocadas para nossa vida, antes mesmo do nascimento e durante toda nossa trajetória, explicou Marques. “Essas pessoas que passam a não se identificar com essas atribuições têm a possibilidade de fazer a mudanças no registro de nascimento que a gente chama de retificação e emitir um novo registro de nascimento com o nome e gênero que elas se identificam, a partir de seu entendimento próprio, de sua individualidade”, esclareceu.
É o caso de Victor Bernardo, 29, homem trans que participou da ação que foi realizado no Espaço LGTB. Ele contou que esse foi o primeiro ato de sua transição de gênero e que esse era um desejo que tinha há muito tempo. “Estou muito feliz! É uma conquista incrível que vou levar para sempre na memória e no coração”, comemorou.
Para ele, ser chamado pelo ‘nome morto’ sempre o incomodou. “Isso invalida minha existência. As pessoas não respeitarem ou não pronunciarem meu nome social ao me chamarem, me deixava um pouco triste”.
O novo RG resgata a identidade de Victor, além de elevar autoestima pelo reconhecimento de quem ele é. “Só o fato de poder incluir o meu nome social no RG e as pessoas poderem ver, ler e me chamar pelo meu nome é uma vitória. Acima de tudo, é poder ser visto e reconhecido”, desabafou.
Para o gerente executivo do movimento LGBTQIAPN+, Fernando Luiz, o dia 29 de janeiro é um dia de luta pela visibilidade, pelo reconhecimento da cidadania, pela construção e afirmação da identidade da pessoa trans. Todo mês de janeiro é reservado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana para o desenvolvimento de ações que contemplam a promoção da cidadania desse público.
“A partir da retirada de seus documentos, da retificação do nome e gênero, essas pessoas passam a ter acesso à escola pública, à Universidade, à saúde e a todos os equipamentos que o estado disponibiliza com o novo nome e gênero”, endossou. Além disso, acrescentou que “essa é uma forma de dar visibilidade a essas vidas, a esses corpos de pessoas trans e travestis que têm uma luta constante e o mês de janeiro representa toda essa luta. Sem falar que o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo, portanto, a gente precisa desenvolver ações afirmativas para que sejam respeitadas”.
Quem não pode comparecer na última quarta-feira, a emissão de RG continua sendo realizada no local. O interessado deve comparecer ao Espaço LBGT, no Centro, com os documentos de identificação em mãos. A partir daí, será feita uma triagem pela equipe que fica responsável pela formalização da solicitação do usuário, sendo este informado sobre o dia e horário que deve buscar o documento.
A emissão do documento acontece em 30 dias, em média. Até lá, as pessoas que têm acesso a dispositivos eletrônicos como celular e computador, podem usar o documento pelo RG Digital.
Mutirão para cadastro
Na próxima quarta-feira (18), das 14h às 16h, será realizado um mutirão para cadastro no programa federal CadÚnico, visando a inserção de pessoas transexuais e travestis que ainda não estão inclusas nesse programa. A ação acontece em parceria com a Diretoria de Assistência Social do município de João Pessoa e faz parte da programação de ações neste mês em que se é comemorado o Dia da Visibilidade Trans.
O CadÚnico é um cadastro nacional que identifica as famílias que estão em vulnerabilidade social e econômica. É a partir desse programa que as pessoas são inseridas em outros programas de assistência social do Governo Federal, do Estado e do Município. “Como a gente trabalha com a população LGBT e a grande maioria está em situação de vulnerabilidade, vimos a necessidade de realizar tanto esse movimento de inclusão no CadÚnico, quanto de atualização dos dados”, informou.
Para isso, é necessário os documentos de identificação como RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e o código da unidade de saúde que atende a família.
Programação
- 18/1 – 14h às 16h - “Mutirão do CadÚnico” – inserção e atualização do CadÚnico para acesso a programas, projetos e serviços da assistência social.
- 26/1 – 8h às 16h - “Plantão Jurídico para retificação de nome e gênero” – Mutirão de assessoramento jurídico para pessoas travestis e transexuais. Local: Espaço LGBT+ Pedrinho
- 28/1 – 9h às 13h - “TRANS-formação continuada – formação sobre as diferenças em gêneros e sexualidades para profissionais dos Serviços de Acolhimento do município de João Pessoa”.
- 27, 28 e 29 – 20h - Estreia da peça teatral “Gisberta - Basta um nome para lembrarmos de um ódio”, dirigida por Misael Batista e com produção da Associação de Pessoas Travestis, Transexuais e Transfeministas. Local: Teatro Ednaldo do Egypto (Gratuito para pessoas travestis e transexuais)
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 13 de janeiro de 2013.