por Alexsandra Tavares*
Na próxima quarta-feira, 21, todos os postos de saúde de atenção primária da Paraíba, como PSFs e Caps, devem fechar as portas segundo declarou a presidente do Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (Sindep), Milca Rêgo. A categoria aderiu a uma mobilização nacional em protesto ao baixo piso salarial e precárias condições de trabalho, protestando, inclusive, contra a votação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a suspensão do piso da categoria estipulado em R$ 4.750 para os enfermeiros, de 70% desse valor para os técnicos e de 50% do montante para os auxiliares de enfermagem e parteiras conforme a Lei 14.434/2022.
A proposta do piso salarial foi sancionada pelo Governo Federal e está prevista na Lei 14.434/2022. Mas os valores foram rejeitados pelos hospitais e estabelecimentos em saúde que levaram a discussão à Justiça. “Quarta-feira é o Dia de Luta Nacional em defesa da Lei 14.434/2022. Na Paraíba, temos a menor média salarial da categoria do país. Basta de salários baixos, de péssimas condições de trabalho, porque o profissional precisa se desdobrar em dois ou três empregos para dar qualidade de vida à família, mas ele mesmo não tem qualidade de vida”, afirmou Milca.
A orientação do Sindep é para que, no dia 21, todas as unidades de saúde que ofereçam serviços de atenção primária à saúde – Policlínicas, PSFs e Caps, parem 100% a atividade durante 24h em todo o Estado. As pessoas que neste dia precisarem de atendimento, devem procurar os hospitais e Upas, mas mesmo nesses locais a orientação do sindicato é para que só seja recebido paciente em situação de urgência e emergência, porque 50% dos profissionais da área de Enfermagem devem parar as atividades.
Segundo ela, o salário atual do enfermeiro com curso superior varia entre R$ 1.500 e R$ 1.800 no Estado, o do técnico de enfermagem vai de R$ 1.200 a R$ 1.300 e o auxiliar e parteiros recebe cerca de um salário mínimo. Milca Rêgo frisou que a melhoria do valor do piso salarial é uma luta de 30 anos. Ela lamentou que a lei venha sem a regulamentação da jornada de trabalho, outra reivindicação desses trabalhadores
“Então, mesmo com esse piso chegando no nosso contracheque, vamos lutar para a regulamentação da nossa jornada, porque sem essa regulamentação podemos trabalhar até 44 horas. Para cuidar até da nossa saúde mental, precisamos ter um final de semana para ficar com a família. Quem trabalha no regime de 12h por 36h não tem tempo livre no sábado e domingo”, declarou a presidente do sindicato. 
Na Paraíba, existem cerca de 48 mil profissionais, entre enfermeiros com curso superior, auxiliares e técnicos de enfermagem. “A gente pede que todos os profissionais adiram ao movimento e que a população também apóie as nossas reivindicações”. Milca Rêgo contou que a categoria já está em estado permanente de greve, isso significa que os profissionais podem realizar mobilizações sem a necessidade de fazer assembleia, mas isso não afeta o serviço oferecido à população.
O vice-presidente do Sindep, Clisten Corgellys Almeida Lima afirmou que o dia 21 será “histórico” para a categoria e a população como um todo. “A gente vem, com esse trabalho, clamar pela nossa valorização e pedir que todos os colegas enfermeiros, técnicos e auxiliares venham para as ruas e digam: eu existo, eu preciso desse reconhecimento. A enfermagem é a coluna da saúde. Eu perdi minha mãe para a Covid-19 e não parei de dar assistência, de tentar salvar outras vidas”, destacou.
Paralisação não é consenso
- Sofrendo com problemas de saúde, a aposentada Maria da Penha é uma das pessoas que alegam que a população é a mais prejudicada com a paralisação.
Os usuários dos postos que oferecem serviço de atenção primária à saúde dividem opinião sobre a paralisação de quarta-feira e a luta da categoria por melhores condições de trabalho e renda. Se por um lado uns dizem que os enfermeiros têm o direito de reivindicar, outros alegam que a população é a mais prejudicada.
Esse é o caso da aposentada Maria da Penha, que ontem esteve no PSF do bairro Costa e Silva, em João Pessoa, para deixar requisições de exames para serem marcados no posto. “Eu tenho problema de coluna e estou com uma alergia séria na pele. Esse fechamento do PSF na quarta-feira é muito ruim para a gente, que sai de casa para procurar atendimento. Quanto mais se dá dinheiro para esse povo, mais eles querem”, frisou Maria da Penha.
Já a estudante Evellyn Cristina da Silva Santos afirmou que costuma utilizar os serviços do PSF e reclamou que nem sempre encontra médico e enfermeiro no local. Mas, independentemente desses problemas, ele contou que apoiava a categoria. “Porque todo mundo tem direito de querer melhores salários”.
Saiba mais
A presidente do Sindep, Milca Rêgo, frisou que na quarta-feira a categoria deverá se concentrar em frente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, na Praça João Pessoa, na capital paraiban. A ideia é de que os profissionais fiquem acampados durante 24 horas no local. Mas, essa programação pode sofrer mudança até lá, porque outro lugar está sendo analisado. Além de um local para concentração da categoria, haverá ainda pit stop nas principais vias de João Pessoa, como a avenida Epitácio Pessoa.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 17 de setembro de 2022.