O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação(SEE-PB), realizou a adesão ao programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, e a partir de hoje (1o), iniciará a migração dos dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC). O programa é um incentivo financeiro, na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio das escolas públicas.
Na Paraíba, as 481 escolas da Rede Pública Estadual que ofertam o Ensino Médio estão empenhadas em fornecer todos os dados necessários de inscrição dos estudantes no Pé-de-Meia. Esses dados inseridos no Sistema Integrado de Acompanhamento da Gestão Escolar (Siage) serão migrados para o MEC, onde serão analisados e aprovados mediante os pré-requisitos do programa.
Para estar apto a receber os valores, é necessário que o estudante esteja regularmente matriculado em uma das escolas da Rede Pública, no máximo até dois meses do início do ano letivo. A frequência dos estudantes deve ser no mínimo 80% no mês ou média no período letivo transcorrido. Por meio do Siage, serão comprovadas a matrícula dos estudantes e a frequência durante o ano letivo.
Também valerá como condição de recebimento dos recursos a aprovação do ano letivo, participação de avaliações educacionais como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e avaliações locais oficiais como o Sistema de Avaliação da Educação Básica da Paraíba (Siave).
Os estudantes das 1a, 2a e 3a séries aptos ao Pé-de-Meia vão receber do Governo Federal R$ 200 referente à matrícula, nove parcelas de R$ 200, somando um total de R$ 1.800, e mais R$ 1 mil estará garantido na poupança. Todos esses valores serão depositados em uma conta no nome de cada estudante e poderão ser sacados ao final de cada ano letivo, caso o estudante cumpra todos os requisitos.
Os estudantes concluintes do Ensino Médio que tiverem a participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão ainda uma parcela única de R$ 200.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 01 de março de 2024.