O debate sobre a participação social do povo afro-indígena levou representantes de entidades públicas e da sociedade civil a pensar os caminhos para a consolidação da luta na Paraíba, em um seminário realizado, na manhã de ontem (17), no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento foi organizado para celebrar o mês da Consciência Negra e proporcionou um espaço de reflexão, marcado por apresentações de cordel e por um sarau antirracista, apresentado por alunos do projeto Nas Trilhas Literárias.
A mesa-redonda do encontro foi mediada pelo defensor público Dênis Torres. O momento discutiu os desafios e perspectivas na efetivação das leis federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que inseriram o ensino da história e cultura afro-brasileira na grade curricular nacional. De acordo com o jurista, o pequeno corpo de agentes qualificados na área e o racismo institucional são os principais responsáveis pela pouca efetividade da legislação na prática.
“A gente tem uma resolução datada de 2004 que prevê o ensino da cultura afro-indígena no Ensino Superior e ela não tem efetividade. Existe até uma previsão de que o ensino afro-índígena seja feito de maneira transversal, mas, ainda assim, isso não tem acontecido. Então, é importante que a gente traga esses operadores aqui, essas pessoas que estão pensando na universidade, que estão discutindo, porque eles são a próxima geração de professores, de educadores e de ativistas sociais”, opinou.
Essa visão foi compartilhada pela ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-
-PB), Inise Machado, que reforçou a função do órgão na defesa e no apoio à luta antirracista. Já a educadora e coordenadora da Marcha da Negritude Unificada da Paraíba, Marli Soares, uma das convidadas do seminário, acredita que é preciso criar uma consciência coletiva do papel social do professor no processo de formação acadêmica.
Para a ativista, não há segredo: o caminho é o diálogo. “A pessoa humana negra tem cultura. Ela tem história. Se você maltrata, se você ignora, se você invisibiliza, é a sua história que está sendo invisibilizada”, pontuou Marli.
Um dos organizadores do evento foi o coordenador-geral do Instituto de Participação Social, Educação e Direitos Humanos da Paraíba (Ipedh-PB), Cleudo Gomes. O coletivo foi criado em março de 2025 e congrega populares, pesquisadores, professores e profissionais da educação envolvidos na perspectiva de um ensino antirracista, com o propósito de produzir uma escola livre de preconceitos. Junto a outros movimentos sociais, Cleudo promove ações para resgatar a discussão sobre as leis, a luta e a história do povo afro-indígena do estado.
“A juventude negra hoje é a que mais sofre violência, tanto no estado da Paraíba, quanto no Nordeste, aqui no Brasil. E onde estão os jovens negros? Eles estão nas periferias das grandes cidades, estão nas comunidades. Ou a gente pensa uma educação que possa possibilitar que o jovem negro que está na periferia migre da escola pública para a universidade e da universidade para o mundo do trabalho, ou a gente vai ter cada vez mais estatísticas sobre violência e criminalidade crescentes”, apontou.
Além da universidade, o evento contou com o apoio da DPE-PB, do Ipedh-PB, da Marcha da Negritude Unificada da Paraíba, do Observatório Paraibano Antirracista (OPA) e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB).
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 18 de novembro de 2025.