Quem iniciou, agora, a jornada para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá uma exigência a mais antes de sair dirigindo pela cidade. Desde a última quarta-feira (20), os candidatos das categorias A, B e AB, que englobam carros de passeio e motos, precisam fazer o exame toxicológico e ter o resultado negativo para que o documento seja emitido. A exigência, definida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), ocorre em um momento de crescimento na procura pela habilitação no estado: de janeiro a abril deste ano, foram emitidas mais de 18 mil CNHs, 34,38% a mais em relação ao mesmo período de 2025.
Segundo o coordenador da Gerência de Expedição do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Fagner Targino Souza, a regra não tem caráter retroativo, ou seja, não vale para quem já havia iniciado o processo de abertura do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) antes da data. “Todos os registros abertos a partir do dia 20 de maio, necessariamente, precisam apresentar o exame toxicológico com resultado negativo”, explicou.
O teste, porém, não precisa ser feito logo na largada, antes das aulas ou da prova prática. Fagner explica que a etapa pode ser realizada ao longo da formação, desde que o resultado negativo já esteja registrado no prontuário antes da emissão da CNH.
A mudança amplia a abrangência de uma exigência que já era conhecida pelos motoristas profissionais, das categorias C, D e E. Para o porta-voz do Detran-PB, apesar da repercussão entre os novos condutores, a medida não pode ser tratada, exatamente, como novidade, já que constava nas normas nacionais de trânsito. O que mudou, agora, foi a aplicação da regra, também, para quem abre o processo de primeira habilitação.
Rastreamento
Mas, afinal, para que serve o exame toxicológico? Na prática, ele funciona como uma espécie de rastreamento detalhado sobre o consumo de substâncias psicoativas, como ansiolíticos e opioides, identificando o uso em uma janela de até 90 dias antes da coleta. É diferente, portanto, de testes rápidos, que reconhecem apenas o consumo recente. Por isso, caso o candidato utilize algum medicamento prescrito que possa interferir no resultado, a orientação é apresentar a documentação ao laboratório responsável, a fim de que a situação seja analisada. “Ele precisa apresentar o laudo médico para que seja realizada a contraprova”, explica.
Vale lembrar que o exame deve ser feito em laboratórios credenciados pela Senatran, cuja lista oficial está disponível na página do Ministério dos Transportes. A consulta, porém, exige um passo a mais: depois de verificar os laboratórios autorizados, o futuro motorista precisa acessar o site de cada empresa para localizar os postos de coleta mais próximos. Em João Pessoa, a reportagem encontrou, entre os exemplos disponíveis, o Laboratório Carlos Chagas, na Avenida Dom Pedro II; o Hemato Centro, na Avenida Maximiano Figueiredo; e o Pronto Análise, na Avenida Camilo de Holanda. Como os horários, endereços e valores podem mudar, a orientação é confirmar as informações antes de agendar o exame.
Nas páginas consultadas, os preços variavam de R$ 119 a R$ 238, conforme a empresa e a unidade de coleta. Sobre isso, o Detran-PB informou que não define esses valores, porque os laboratórios não possuem vínculo com o órgão estadual.
Próximo passo
Depois da coleta, o candidato não precisa levar o resultado impresso ao Detran-PB. Segundo Fagner, a informação é enviada para a base nacional e consultada pelo órgão no prontuário do candidato. Se o exame der positivo, a CNH não será emitida naquele momento. O processo, no entanto, permanecerá aberto. “Antigamente, você tinha um ano para retirar a CNH. Mas, hoje em dia, não tem mais essa validade para finalizar o processo”, observa o coordenador. Nesse caso, o candidato precisa aguardar a janela de detecção para realizar um novo exame e só poderá concluir a emissão da habilitação quando o resultado negativo for registrado no sistema.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 26 de maio de 2026.