“Liberta! — Um livro pode mudar um destino”. Esse é o título do documentário exibido ontem para apenadas da Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa. A produção trata de literatura, poesia e arte como ferramentas de transformação social dentro do sistema prisional, e parte de suas imagens foi filmada na capital paraibana.
"Esse documentário demonstra que um livro pode mudar uma vida e destaca que os reeducandos querem estudar"
- João Alves
Essa foi a primeira exibição do documentário em uma unidade prisional do país, ação promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-PB), em parceria com a Secretaria da Educação (SEE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Para além de destacar o potencial transformador da leitura e o impacto que o acesso a bibliotecas pode ter sobre a vida das pessoas em situação de privação de liberdade, o documentário ainda apresenta uma análise da política de encarceramento brasileiro e das condições existentes na grande maioria das unidades penais.
Imagens locais
“Liberta!” tem direção e roteiro de Débora Gobitta e é uma obra do Grupo Mulheres do Brasil, em parceria com a produtora Carmela Conteúdos. Gravado principalmente em São Paulo, o longa-metragem de 2021 também exibe cenas feitas em João Pessoa, mostrando parte dos projetos de reintegração social implantados nas unidades prisionais da Paraíba — incluindo a ala LGBTQIAP+ da Penitenciária Sílvio Porto.
Segundo o secretário da Seap-PB, João Alves, a exibição do filme é mais uma das ações em prol do trabalho de ressocialização que vem sendo feito no estado, evidenciando a preocupação quanto ao cuidado com as pessoas em situação de privação de liberdade. “Esse documentário traz a demonstração de que um livro pode mudar uma vida e destaca que os reeducandos querem estudar. Por isso, nós temos bibliotecas em todas as unidades prisionais, então os que querem estudar, os que querem remir a pena por meio da leitura, têm essa chance. Aqui, há uma demonstração prática, importante, de como é feito esse trabalho e de que essas pessoas estão progredindo”, destacou.
Evento incluiu debate com produtores
Inicialmente, “Liberta!” foi apresentado para 20 apenadas, mas a diretora da Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, Cynthia Almeida, explicou que o intuito é exibi-lo para todas as outras do local. “A secretaria já determinou que nós fizéssemos um cronograma, para que o documentário seja exibido para todas as internas”, adiantou Cynthia, ressaltando que a obra tem sido apresentada em diversas universidades do Brasil e concorrido a prêmios de cinema.
Após a exibição de ontem, ainda houve um debate com a equipe da produção, por meio de chamada de vídeo, em que as internas tiveram a oportunidade de fazer perguntas e comentários sobre o documentário. O gerente regional de Educação da SEE-PB, Jorge Miguel Oliveira, esteve presente na atividade e comentou a importância de ações voltadas à educação e à ressocialização no sistema prisional. “Esse momento vem para corroborar com o nosso trabalho, e é histórico a gente poder receber esse documentário”, celebrou.
Já o coordenador da Cátedra Unesco de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da UFPB, professor Timothy Ireland, relatou que foi por meio da instituição que os produtores do longa conseguiram realizar filmagens na Paraíba, além das exibições programadas no estado. “Fizemos um lançamento na UFPB, mas, junto com a diretora do documentário, decidimos que também seria muito importante fazer essa exibição dentro de uma unidade prisional, para que as pessoas que são protagonistas desse projeto pudessem assistir e debater com quem realizou e produziu o filme”, contou.
Entre as participantes da sessão de ontem, uma das internas da Penitenciária Júlia Maranhão, que não teve seu nome revelado, falou sobre a relevância das iniciativas de reintegração promovidas na unidade. “Tem a remissão, que serve para diminuir a pena, e os cursos, como o de bijuteria. A gente aprende bastante coisa aqui. E isso serve para quando a gente estiver lá fora também”, comentou a apenada, revelando que, assim como fez no ano passado, pretende se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “É muito aprendizado que a gente vai tendo aqui, dentro do presídio”, frisou.
Remissão de pena
De acordo com a Lei de Execução Penal do Brasil, a cada livro lido, o detento tem direito a uma redução de quatro dias em sua pena. O limite anual é de 12 livros, o que representa a possibilidade de remissão máxima de 48 dias de pena por ano. O objetivo da medida é estimular a leitura dos apenados e contribuir com sua educação e seu processo de reintegração à sociedade.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 23 de agosto de 2024.