O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, na semana passada, a proibição de fogueiras, fogos de artifício e bombas durante todo o mês de junho em Campina Grande, decisão que foi acatada pela prefeitura da cidade. Para garantir o cumprimento da determinação, uma força-tarefa entre a Secretaria de Meio Ambiente do município e forças de segurança do Estado será montada para fiscalizar e coibir a venda dos produtos.
A fiscalização será realizada nos pontos de vendas de fogueiras e fogos, onde serão cobrados a apresentação de licenciamento ambiental, para investigar a origem da madeira e coibir, também, a prática do desmatamento. As ações devem acontecer, com maior enfase, nas prévias dos santos celebrados no período junino com Santo Antônio, São João e São Pedro, respectivamente nos dias 13, 24 e 29 de junho.
O MPPB, através do promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves Filho, destacou, em documento enviado aos órgãos, que a lei de Crimes Ambientais estabelece ser uma violação causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. O órgão também ressalta, em documento, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Vale ressaltar que o Código do Meio Ambiente de Campina Grande já proíbe fogueiras em ruas asfaltadas e até 200 metros de qualquer estabelecimento de uso coletivo. Nos sítios e fazendas localizados na zona rural ou afastados do perímetro urbano, as práticas continuam permitidas.
“É de suma importância saber, também, que existe uma Lei Municipal de 2003, e, a partir de 2004, o Ministério Público passou a fazer essa recomendação proibindo essas fogueiras, os fogos, e temos ainda leis federais estabelecendo que tudo que venha a atentar contra o meio ambiente, que prejudique a saúde humana, a fauna e flora, está passível de penalidade. Então vamos cumprir o que o Ministério está recomendando, intensificando as nossas fiscalizações em conjunto com a Polícia Ambiental, o nosso setor de fiscalização e setor de postura”, declarou a coordenadora do Meio Ambiente de Campina Grande, Lilian Arruda Ribeiro.
A lei de Crimes Ambientais, em seu Artigo 54, prevê pena de reclusão de um a cinco anos para quem causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população.
A respeito dos fogos, a coordenadora de Meio Ambiente informou que a cidade tem, desde o último Natal, a determinação da utilização de artefatos com um menor ou nenhum ruído.
“A recomendação do MP diz que é preciso ter uma autorização, observar também a área onde será a queima de fogos, o tipo de fogos que serão utilizados, e é o que nós vamos fiscalizar. Mas desde a realização do Natal Luz, no último mês de dezembro, que o prefeito Bruno Cunha Lima, já determinou a utilização de fogos com menos ruído, pensando nos idosos, nos autistas, animais e pessoas enfermas”, informou Lilian Ribeiro.
Além dos danos ambientais, a preocupação passa, também, pelo crescimento de casos de síndromes gripais em toda a Paraíba. A poluição com fumaças ocasionadas com a queima de fogueiras podem agravar o quadro de saúde dos pacientes atingidos pelas patologias respiratórias, segundo informou Lilian Arruda, coordenadora de Meio Ambiente da cidade.
“É importante frisar ainda que temos vários casos de síndromes gripais e muitas pessoas internadas nos hospitais da cidade, então a população precisa atentar para isso, lembrar que a fumaça é prejudicial e é causadora de poluição”, ressaltou Lilian Ribeiro.
Queimaduras
Buscando a redução de queimaduras ocasionadas, principalmente, por fogueiras, fogos e bombas, o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande lançou, ontem, a 20a Campanha de Prevenção às Queimaduras. A ação segue até o dia 30 de junho com orientações para a população.
O lançamento ocorreu na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Campina Grande Bráulio Maia Júnior para conscientizar crianças e jovens sobre os riscos. O Trauma-CG quer reduzir os números de pessoas atendidas. Em 2022, foram 59 pessoas.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 31 de maio de 2023.