As fogueiras juninas permanecerão proibidas nas áreas urbanas da Paraíba durante o São João deste ano. Segue em vigor, assim, a determinação criada por meio da Lei no 11.711, de 2020, que visava preservar a saúde dos paraibanos durante a pandemia de Covid-19, infecção que pode ser agravada pela fumaça das fogueiras. O descumprimento da medida, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, resulta em multa no valor de 10 vezes uma Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (que hoje vale R$ 66,50). Em caso de reincidência, dobra-se esse montante.
A fumaça emite gás carbônico, agrava doenças respiratórias e pode causar incêndios
- Lilian Ribeiro
Apesar do atenuamento de casos de Covid-19, Lilian Ribeiro, coordenadora de Meio Ambiente em Campina Grande, aponta outras razões para a continuidade da proibição: “A fumaça é muito problemática. Emite gás carbônico, agrava as doenças respiratórias – que já são bem frequentes no mês de junho e julho, porque é o período de chuvas –, pode causar incêndios, ao atingir a fiação elétrica, e o asfalto não suporta o calor. Sem falar das mudanças climáticas, o aquecimento global, que vemos causar cada vez mais danos ao planeta, e o efeito estufa”.
Assim, além da multa, segundo Lilian, o infrator flagrado responderá por crime ambiental. A coordenadora de Meio Ambiente também informa que a fiscalização é realizada em todo o perímetro urbano, com o apoio da Polícia Militar, e que, em casos de autuação, são avaliados alguns fatores, como a procedência da lenha, que deve ser legalizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), e possível configuração de reincidência. A depender da apuração do crime, o culpado poderá sofrer detenção de um a três anos.
Responsável por coibir e fiscalizar a prática em âmbito estadual, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) informa que um pronunciamento oficial sobre o tema, para este ano, deve ocorrer na próxima semana.
Danos à saúde
Como destacado por Lilian Ribeiro, além dos danos ambientais, a fumaça das fogueiras pode agravar problemas de saúde. “O que acontece é que os indivíduos que já têm uma doença pulmonar terão uma agudização dos sintomas e até quadros graves relacionados, principalmente idosos e crianças”, alerta o pneumologista Rodolfo Bacelar, salientando que cardiopatas também podem ter sintomas agravados.
Para que esse tipo de paciente se preserve dos malefícios da fumaça, em caso de exposição a fogueiras, o médico indica o isolamento: “O que se deve fazer é se resguardar em suas casas, fechar janelas e portas, cobrir as frestas com toalhas molhadas e, por fim, ter um plano de controle com um médico, para que, se acontecer o agravamento dos sintomas, eles possam ser administrados com rapidez”.
Queimaduras
Devido ao uso de fogueiras e fogos de artifício, a Paraíba também costuma registrar, na época de São João, um aumento de acidentes com queimaduras. Para conscientizar e orientar a população sobre esse risco, o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, que integra a rede hospitalar do Governo do Estado em Campina Grande, lança, na próxima terça-feira (21), a 21a Campanha de Prevenção às Queimaduras.
No evento de lançamento, sediado na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Campina Grande Bráulio Maia Júnior, serão apresentados dados de vítimas de queimaduras, além da distribuição de panfletos sobre a prevenção desses acidentes. Durante toda a campanha, que segue até o dia 30 de junho, equipes de enfermeiros da Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) do hospital promoverão ações educativas nas escolas e pontos turísticos da cidade.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 18 de maio de 2024.
