A qualificação profissional no Sistema Socioeducativo, por meio de parceria com o Ministério Púbico do Trabalho, já não é mais uma exclusividade para adolescentes e jovens do Lar do Garoto, unidade socioeducativa da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), em Lagoa Seca. A partir de agora, o Programa Jovem Aprendiz no Sistema Socioeducativo também é uma realidade para socioeducandos do Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE) e do Centro Educacional do Jovem (CEJ), em João Pessoa.
Na tarde dessa terça-feira (13), 30 socioeducandos (sendo 15 do CSE e 15 do CEJ) participaram da aula inaugural do curso Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Administrativos, junto aos representantes dos órgãos parceiros que fazem parte do Termo de Cooperação Técnica que tornou o Programa Jovem Aprendiz uma realidade no Sistema Socioeducativo da Paraíba.
O programa é fruto de convênio assinado entre o Governo do Estado (por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Fundac), o Ministério Público do Trabalho (por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região), a Superintendência Regional do Trabalho, o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio/PB), além do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-PB), responsável por ministrar o curso para os socioeducandos.
Durante a solenidade on-line de abertura do Programa e acolhida dos novos alunos, Maria Edlene Lins Felizardo, procuradora do Ministério Público do Trabalho (PRT-13), externou sua “satisfação e felicidade” em concretizar o Programa Jovem Aprendiz do Sistema Socioeducativo nas unidades de João Pessoa, e agradeceu a todos os parceiros por acolher a proposta e torná-la uma realidade. “Estou muito feliz com esse Projeto que já iniciou de forma vitoriosa. Mesmo diante dessa pandemia, conseguimos dar início ao projeto”, disse.
Para Marconi Medeiros, presidente da Fecomércio/PB, a parceria com MPT na execução do programa tem sido de grande satisfação. “Acredito que o Jovem Aprendiz no Sistema Socioeducativo é uma iniciativa perfeita do MPT para os jovens e adolescentes que não têm acesso a esse tipo de curso que contribuirá para o ingresso deles no mercado de trabalho do comércio e serviços, como profissionais qualificados”, comentou Marconi.
Segundo Silvana Cibele, coordenadora do eixo Profissionalização da Fundac, o Programa foi inicialmente implantado pelo Ministério Público do Trabalho, de Campina Grande, pelo Procurador Raulino Maracajá, para os adolescentes e jovens do Lar do Garoto que, mesmo diante da pandemia, iniciaram o curso, de forma on-line. “Agora chegou a vez dos socioeducandos de João Pessoa serem beneficiados pelo Programa que traz uma grande evolução no trabalho de ressocialização executado pelo Estado da Paraíba por meio da Fundac”, enfatizou a coordenadora.
Na ocasião, Noaldo Meireles, presidente da Fundac, destacou a importância de cada parceiro para que o Programa se estendesse para as unidades socioeducativas de João Pessoa e enfatizou o empenho da Vara da Infância e Juventude em selecionar os socioeducandos que estão sendo beneficiados, avaliando cada um deles de forma justa e atenciosa. “O acesso a cursos de excelência proporcionados pelo esforço conjunto de entidades militantes das causas de crianças e adolescentes é uma oportunidade que muitos gostariam de ter”, falou Noaldo, lembrando a frase “Sonho que se sonha junto é realidade”.
“O amor de Deus que hoje esses jovens estão desfrutando, através da oportunidade de se qualificar e profissionalizar é um ponto de partida na vida de cada um. Mas o amor também é exigente e os direitos são acompanhados de deveres que devem ser cumpridos mediante o contrato de trabalho que hoje estão assumindo”, alertou a auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho, Joana Belarmino, aos alunos, lembrando que a pontualidade, assiduidade e comportamento são de fundamental importância para o acesso pleno aos direitos trabalhistas que terão a partir de agora.
“Fiquei muito feliz em ver a adesão desses adolescentes e jovens no Programa Jovem Aprendiz no Sistema Socioeducativo. Através desse primeiro passo, muitos poderão realizar seu desejo de ter um trabalho formal, com acesso a uma renda e noites de sono mais tranquilas. É muito emocionante ver isso tudo acontecer”, comentou, emocionada, Antonieta Maroja, juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital.
A juíza Catarina Gaudêncio lembrou que o projeto é a realização de um sonho para 2ª Vara da Infância e Juventude de Joao Pessoa. “Aproveitem a oportunidade para exercer a função com muito afinco. Essa será uma oportunidade única para que vocês se capacitem e encontrem as portas do mercado de trabalho, abertas”, aconselhou a juíza, aos novos alunos do Programa.
A.A.C, em nome dos socioeducandos do CSE, agradeceu a oportunidade que vem transformando a socioeducação e que, por meio dela, a sociedade poderá olhar para eles como pessoas normais, com um outro olhar. Já J.O., socioeducando do CEJ, sabe que está dando um grande passo em sua vida e disse que é muito grato pelo que a socioeducação está proporcionando a eles.
“O Programa é realmente emocionante. Um projeto fruto da junção de forças de vários órgãos que se reuniram diversas vezes para que o mesmo fosse implantado em João Pessoa. Já participei de vários momentos com os jovens que já foram contratados do Lar do Garoto e, apesar do momento que estamos vivenciando, percebemos a mudança na face de cada um deles, diante da nova expectativa de futuro. Juntaremos todas as forças para que vocês concluam com sucesso esse projeto”, finalizou Raulino Maracajá, procurador do MPT, de Campina Grande.