A Fundação da Criança e Adolescente Alice Carneiro (Fundac) iniciou o Curso de Práticas Restaurativas na Socioeducação, dando início ao Ciclo de Formação Continuada para diretores, setores administrativos e agentes socioeducativos e equipes técnicas das unidades.
A Fundac realiza o ciclo de formação desde 2017 e está sendo ministrado em parceria com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, com coordenação do Eixo Suporte Institucional e Pedagógico da Fundac.
A coordenadora do Eixo, Érica Renata Araújo, explicou que a escolha do Curso de Práticas Restaurativas na Socioeducação se deu pela compreensão da instituição de que a prática deve estar pautada na abertura ao diálogo e ao respeito à dignidade dos socioeducandos.
“Temos buscado institucionalizar as práticas restaurativas, ainda de modo inicial, através das comissões disciplinares, contudo com o curso, daremos um ponta pé importante para a consolidação dessa ferramenta de atuação nas comissões”.
De acordo com a coordenadora, as práticas restaurativas têm sua origem na Justiça Restaurativa e tem como princípio o diálogo e o respeito. Na socioeducação pode ser utilizada em várias situações como: medida disciplinar, reparação de danos, resolução de conflitos interpessoais, restauração de vínculos, responsabilização de atos. A prática pode ser feita a partir do momento em que os envolvidos concordam em participar e se disponibilizam ao diálogo, tendo um facilitador para conduzir o círculo.
“As Práticas Restaurativas se fundamentam no diálogo qualificado, restaurativo, apresentando valores e princípios peculiares, objetivando a reflexão, a conscientização”, acrescentou a coordenadora do Suporte Institucional e Pedagógica da Fundac, Érica Renata Araújo.
Tâmara Ramalho, uma das facilitadoras do curso, afirmou que as Práticas Restaurativas estão em expansão no Brasil e estão postas na Lei do Sinase como um dos princípios das medidas da Socioeducação, tanto na garantia dos direitos individuais, do respeito, da escuta e do diálogo, quanto na garantia aos jovens de falar e ser ouvido; construir juntos acordos e os projetos dentro da Socioeducação.
“Também estão dentro do Plano de Segurança da Fundac, recém-elaborado. É de muita importância que os profissionais se capacitem”, observou Tâmara Ramalho.
Gilson Barbosa de Vasconcelos, agente socioeducativo da Unidade Socioeducativa Feminina Rita Gadelha e que participa da primeira turma, disse que o curso é de muita importância para a formação dos agentes, porque ajuda a melhorar o diálogo com os jovens e a convivência dentro da unidade.
Já Mikaela Barreto Paiva, psicóloga da Semiliberdade, declarou que o curso é muito importante para que os profissionais, não somente os da Psicologia, mas, também, os agentes, diretores, assistentes sociais e toda comunidade socioeducativa tenham a oportunidade de mediar conflitos. Não ver apenas a questão da punição, mas sim, vendo os socioeducandos como seres humanos, que devem ser escutados e compreendidos. “Para que possamos trabalhar dentro da nova vertente que é a de uma visão humanizada na socioeducação”, observou a psicóloga.
O Ciclo de Formação ocorre até 19 de agosto de 2019, para a primeira turma, e de 21 a 30 de agosto de 2019, para segunda turma.
O curso tem carga horária de 44 horas e tratará dos seguintes temas: Justiça Restaurativa e Práticas Restaurativas; Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz e Justiça Restaurativa na Socioeducação: aplicações práticas do círculo.