Mais de 25 mil estudantes paraibanos ainda não haviam aderido ao Passe Livre Estudantil até a última sexta-feira (10), embora o direito seja deles por lei. Criado pelo Governo do Estado para facilitar o acesso à escola, o programa oferece transporte gratuito a alunos das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande. E, apesar de o benefício estar disponível aos estudantes da rede pública estadual, o maior desafio tem sido desfazer os boatos que surgiram em torno dele. A desinformação, segundo a gestora do programa, Josilda Hermano, virou o principal obstáculo à ampliação do programa. “Eles não estão tendo a informação verídica e nós estamos desfazendo isso, mostrando que o Passe Livre é um benefício para eles”, explica. A meta, agora, é esclarecer as dúvidas e aumentar a adesão.
Em entrevista à Rádio Tabajara, Josilda destacou que essa onda de fake news tem confundido parte dos alunos e suas famílias, afastando-os do benefício. Entre as informações falsas mais frequentes, está a de que os pais precisariam devolver o valor das passagens ao governo no fim do ano, o que não é verdade. “Isso foi passado anteriormente para eles e alguns ainda estão nessa dúvida, mas não é verídico. Esse benefício é direito do aluno, então isso não existe”, afirma a gestora.
Além disso, há estudantes que, por morarem perto da escola, acreditam não precisar do programa, uma percepção que o Governo quer mudar. Para combater a desinformação, Josilda adianta que será lançada uma página informativa dedicada ao Passe Livre Estudantil, com foco no esclarecimento do público-alvo.
Direito e benefícios
Atualmente, a iniciativa atende estudantes do 9o ano do Ensino Fundamental ao 3o ano do Ensino Médio, além de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que são moradores dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo. Cada beneficiário recebe 44 passagens por mês, recarregadas automaticamente no dia 15, com custeio integral do Governo da Paraíba. Já no caso de alunos com deficiência, além das 44 passagens garantidas, os acompanhantes também têm direito a mais 44, totalizando 88 mensais.
Segundo Josilda Hermano, o único critério obrigatório é manter a frequência mínima nas aulas — exigência que também passará por ajustes com o objetivo de ampliar a adesão ao Passe Livre. O percentual mínimo de presença, antes fixado em 90%, será reduzido para 80%, alinhando-se ao programa federal Pé-de-Meia, que prevê incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no Ensino Médio público. Para a gestora, essa mudança deve contribuir para que mais alunos consigam manter-se no programa, fazendo com que o transporte gratuito garanta a permanência deles na escola.
Na prática, o Passe Livre Estudantil representa um alívio importante no orçamento das famílias de baixa renda. Para muitos estudantes, o custo diário do transporte é um dos principais motivos de evasão escolar, especialmente nas regiões mais distantes. Em alguns casos, os pais ou responsáveis precisam escolher entre gastar com ônibus ou garantir outras despesas básicas. “É uma economia bem significativa, tenho certeza. Hoje em dia, muitas pessoas estão procurando melhorar a qualidade de vida, e a Educação existe justamente para isso”, destaca Josilda.
Cadastro
Com os ajustes nas diretrizes e o reforço das campanhas de esclarecimento, a expectativa é que o programa alcance, em breve, os cerca de 50 mil estudantes que têm direito ao benefício no estado. As inscrições, inclusive, seguem abertas, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), e contam, também, com ações itinerantes de cadastro feitas diretamente nas escolas, para facilitar o acesso dos alunos. O registro pode ser feito, ainda, nos postos fixos dos sindicatos de transporte — o Sintur-JP, em João Pessoa, e o Sitrans, em Campina Grande. Para se cadastrar, é necessário apresentar documento com foto, CPF e comprovante de residência.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 14 de Outubro de 2025.