Professores e servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Instituto Federal de Tecnologia (IFPB) realizaram, na manhã de ontem, uma entrevista coletiva para atualizar a sociedade sobre os passos do movimento grevista ora em curso. Na ocasião, eles informaram que uma nova rodada de negociações com o Governo Federal acontece hoje, a partir das 10h. Os professores de 62 instituições federais de ensino que se encontram em greve serão representados pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A expectativa é de que, desta vez, a possibilidade de um acordo que contemple as reivindicações do movimento se concretize.
A atividade de ontem aconteceu na sede do Sindicato dos Professores da UFPB (Adufpb), no campus da universidade, em João Pessoa, e reafirmou que as categorias seguem em mobilização em prol da reestruturação de carreira, da recomposição salarial, de mais investimentos na educação e do chamado “revogaço” — pedido para que o Governo Federal revogue medidas tomadas pela gestão anterior.
De acordo com o tesoureiro da Adufpb, Edson Franco, os percentuais reivindicados pela categoria buscam ajustar a remuneração de acordo com a inflação. “Nós rebaixamos a nossa proposta, para 2024. Inicialmente, ela era de 7,06%; como o governo alegou não ter condições, nós diminuímos para 3,69%. Isso é apenas a recomposição da inflação, ou seja, não é um aumento real. É simplesmente recompor o poder de compra dos trabalhadores e trabalhadoras na educação deste país”, destacou.
Edson disse ainda que a proposta do Governo Federal é de haver reajuste progressivo somente a partir de 2025. “O governo indicou um aumento de 12,5%, sendo 0% de aumento em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. É aí que está o problema. No ano passado, o MEC pediu para termos paciência, que, em 2024, todos os servidores públicos representados pelo Fonasefe [Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais] teriam 9% de aumento. Era o que a gente estava esperando, desde maio do ano passado”, afirmou.
Franco também comentou sobre as medidas anunciadas pela Reitoria da UFPB, como a possibilidade de corte de salário de professores substitutos, e disse que o sindicato vai recorrer na Justiça contra essa decisão — inclusive, disse que já há jurisprudência sobre isso. “Somos uma das poucas universidades que têm uma cláusula sobre isso no contrato. A nosso ver, é uma cláusula leonina, porque o direito à greve é um direito do trabalhador, eu não posso assinar um documento já dizendo que não vou fazer greve”, destacou.
Quanto ao calendário acadêmico, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFPB decidiu, no início desta semana, por sua suspensão parcial, sendo mantidos alguns setores em atividade, como projetos de monitoria, extensão e pesquisas. Porém, em nota, a Reitoria da UFPB afirma que não recebeu comunicação oficial sobre isso. Diz a nota: “Até o presente momento, o calendário acadêmico do período letivo de 2024.1 segue vigente. O processo em que o (...) Consepe aprovou, no dia 11 de junho, a sua suspensão temporária e parcial para os cursos presenciais de graduação, não foi enviado à Reitoria para apreciação”.
A coletiva foi organizada pela Adufpb e pelos sindicatos dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintespb) e dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintefpb). Servidores técnico-administrativos da UFPB estão em greve desde o dia 11 de março, já os professores paralisaram suas atividades em 3 de junho. No IFPB, as duas categorias iniciaram a greve no dia 3 de abril.
Técnicos paralisados
Segundo uma das coordenadoras do Sintesp-PB, Rafaella Prado, os servidores técnico-administrativos da UFPB também seguem em greve, e um dos motivos da paralisação é a busca por melhorias nos investimentos públicos para a educação. “Boa parte do orçamento público, hoje, vai para o pagamento da dívida pública, para banqueiros. Outra fatia vai para o agronegócio. Eles têm a bancada evangélica, mas não têm a bancada da educação e a da saúde. O nosso problema, portanto, não é estar pedindo demais; o nosso problema é a lógica da distribuição do orçamento”, ressaltou.
Raffaela disse ainda que a greve atual, que envolve mais de 60 instituições federais, é uma forma de chamar a atenção para a necessidade de haver mais investimento nesse setor. “Uma greve geral move o país. Somente assim a gente mostra que é preciso destinar orçamento para a educação”, afirmou.
IFPB integra movimento
O técnico-administrativo Francisco Freitas, do IFPB Picuí, integrante do Comando Estadual de Greve da instituição, também adiantou que os servidores seguem em greve pela reconstrução de políticas e ações que foram canceladas, ou mesmo fragilizadas, na gestão anterior, e que buscam garantir a democratização do acesso à educação. “Nos últimos anos, assistimos a um processo de erosão, de estrangulamento e de destruição do orçamento dos institutos e das universidades federais. É um processo de contrarreforma, que faz com que essas instituições voltem a ser elitizadas, distantes das classes populares do país. Não adianta a gente criar política de cotas se não tiver orçamento e política para esse estudante se manter na instituição”, argumentou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 14 de junho de 2024.