Os servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em greve desde o dia 16 deste mês, estão intensificando a mobilização em João Pessoa e no interior, no intuito de conscientizar servidores a se juntarem ao movimento. Ontem, foi realizada uma ação na Agência da Previdência Social (APS), na Avenida Pedro I, Centro da capital. No local, o comando de greve conversou com segurados e explicou os motivos da paralisação.
Um novo ato está programado para hoje, na APS Sul, que fica nos Bancários. Já em Campina Grande, o comando de greve estará na APS Tiradentes, às 8h. Na próxima semana, as visitas serão nas APS de Bayeux e de Santa Rita. Entre as 38 agências físicas, 17 estão trabalhando parcialmente e duas estão totalmente paradas. Com a paralisação, vários serviços estão sendo impactados, como concessão de aposentadoria, pensão, auxílio e reclusão, entre outros.
Judicialização
Numa rápida decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, ontem, que 85% do efetivo de trabalho seja mantido durante a greve. Em caso de descumprimento da determinação, os sindicatos da categoria deverão pagar multa diária de R$ 500 mil. Os sindicatos estaduais, a federação e a confederação da categoria já acionaram os seus departamentos jurídicos para estudarem as medidas jurídicas cabíveis ao caso.
Para Sérgio Fonseca, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB), a crescente adesão à greve do INSS, em todo país, fez com que o Governo Federal entrasse na Justiça para barrar o movimento. “O governo não tomou essa medida drástica com outras categorias que pararam. A orientação é que os servidores se mantenham tranquilos e sigam os indicativos do sindicato e do comando de greve. A paralisação continua firme, forte e crescente”, afirmou.
A decisão do STJ foi motivada por uma ação protocolada pelo INSS para garantir o funcionamento mínimo durante o movimento paredista, aprovado pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). O movimento grevista defende recomposição das perdas salariais, reestruturação de carreiras, incorporação de gratificações, jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei, entre outras pautas.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 26 de julho de 2024.