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Infração gravíssima vira rotina em JP

publicado: 19/05/2026 08h59, última modificação: 19/05/2026 08h59
Motociclistas e ciclistas que cruzam as rodovias através das passarelas podem sofrer multa de R$ 880,41
2026.05.14 motociclistas e ciclistas na passarela © Carlos Rodrigo (2).JPG

Uso por motocicletas coloca em perigo a vida dos pedestres, podendo causar também discussões | Fotos: Carlos Rodrigo

por Samantha Pimentel*

As passarelas de pedestres que cortam as rodovias paraibanas são equipamentos essenciais para garantir a travessia, em segurança, daqueles que precisam cruzar a via. Porém, é comum que as pessoas tenham que dividir esse espaço com motociclistas e ciclistas, o que representa riscos e pode causar acidentes. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a prática é considerada infração gravíssima, podendo acarretar multa de R$ 880,41. Contudo, quem reside ou transita com frequência em regiões próximas a passarelas relata que a circulação de motos e bicicletas no local é constante, e que falta fiscalização e conscientização dos motoristas.

Na passarela localizada na BR-101, próximo à entrada do Distrito Industrial, em João Pessoa, a situação é corriqueira. A equipe de reportagem do jornal A União, em poucos minutos de permanência no local, flagrou a conduta por parte de diversos motociclistas e ciclistas.

Leoneide da Conceição, que é moradora do bairro Costa e Silva, diz que já cruzou com motos ao tentar atravessar a rodovia e que muitos motociclistas sentem-se no direito de trafegar por ali. Segundo ela, o problema é diário. “A gente tem que se afastar, ir para um canto da passarela, para poder dar a vez às motos. Já aconteceu comigo várias vezes, inclusive andando com criança. E muitos vêm em alta velocidade. Não adianta reclamar, dizer nada, que eles esculhambam a gente, inclusive com palavrões”, reclama. 

Já os ciclistas devem empurrar a bicicleta ao atravessar

Motoristas de transporte alternativo que atuam na mesma região também reforçam que a situação é constante e queixam-se de falta de fiscalização. “Todo ano, a PRF [Polícia Rodoviária Federal] costuma fazer ações educativas aqui, e eu já cheguei a falar com os agentes para tomar providências sobre isso, mas nada acontece. Disseram que não é com eles, e sim com o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes]”, afirma Rogério Dias Lopes.

“Até areia jogam na gente quando sobem a calçada na maior velocidade, e o escapamento das motos também vem direto na nossa cara. Eles passam acelerando e buzinando já da calçada, para as pessoas se afastarem para eles passarem”, acrescenta.

Rogério comenta que, em passarelas de outros estados, como Recife, há barreiras que impedem a passagem de motos e bicicletas. As estruturas de ferro a que ele se refere são conhecidas como “trava-motos” e buscam combater o tráfego irregular dos veículos. Porém, em muitos locais, isso gerou problemas de acessibilidade, dificultando a passagem de pessoas em cadeiras de rodas ou mesmo de carrinhos de bebê, o que tornou a efetividade da medida questionável.

Outro motorista de transporte alternativo que trabalha na região, Ivanildo Macena, conta que já presenciou discussões e desentendimentos entre motociclistas e pedestres por causa do tráfego irregular na passarela. “É horrível essa situação aqui, não tem fiscalização! É isso todos os dias. Já vi um motociclista discutindo com um casal que estava passando, porque a mulher o questionou por quase ter batido nela passando em cima da passarela. Ele respondeu com palavrões e ficou desafiando a mulher”, comenta. Ele teme por uma tragédia no local, seja por causa da possibilidade de atropelamentos, seja devido a desentendimentos como esses, que podem gerar agressões físicas.

PRF

A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF-PB) afirma que vê a situação de uso irregular das passarelas como preocupante, e que o equipamento só pode ser usado por pedestres ou por ciclistas que não estejam pedalando — ou seja, que atravessem empurrando a bicicleta. “Eles [os ciclistas] se equiparam a pedestres nesse caso. Já no caso dos motociclistas, infelizmente, a gente vê esse absurdo, que é o uso dos equipamentos por eles, o que conjetura uma infração de trânsito bastante pesada, que é a infração gravíssima do artigo 193 do CTB, multiplicada por três”, explica o agente da PRF-PB, Francimuller Nascimento, responsável pela comunicação da instituição.

Além do valor da infração, que pode pesar no bolso de motociclistas e ciclistas que descumprem a norma, a maior questão é o risco à vida. “A preocupação realmente é a situação das vidas humanas que podem ser perdidas, não somente de quem se arrisca a trafegar nesses equipamentos, que não são apropriados para o uso de motocicletas, mas, logicamente, para as pessoas que estão utilizando ali de forma correta, que são os pedestres”, afirma. Ainda segundo Francimuller, a PRF-PB vem fiscalizando esse tipo de prática, que é comum, e espera contar com a conscientização da população.

A reportagem entrou em contato com o Dnit e com a Polícia Rodoviária Federal, em âmbito nacional, que confirmaram que a responsabilidade pela fiscalização do uso das passarelas é da PRF-PB. O órgão, contudo, embora tenha informado que há fiscalizações e ações educativas sobre esse tráfego irregular, alegou que não há dados e métricas sobre infrações aplicadas por esta razão.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 19 de maio de 2026.