O juiz Rodrigo Lima, da 4a Vara Criminal de João Pessoa, reafirmou, ontem, que é urgente a necessidade de transferência do médico Fernando Cunha Lima para um presídio da capital paraibana. Acusado de estupro de vulnerável contra seis crianças, em seu consultório de pediatria na cidade, ele encontra-se detido, há três semanas, no Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel) do município de Abreu e Lima, Região Metropolitana de Recife (PE).
No novo despacho judicial, o magistrado reforça que a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba (Gesipe) providencie o deslocamento do réu “com a máxima urgência” e o apresente à Vara de Execuções Penais (VEP), que definirá o presídio de João Pessoa onde ele ficará custodiado. O documento estabelece, também, prazos processuais, concedendo cinco dias para que o assistente de acusação apresente suas alegações finais sobre o caso e, em seguida, a defesa do médico faça o mesmo, em igual prazo. Depois dessas etapas, o processo deverá ser encaminhado para decisão do juiz.
O despacho de ontem reitera o posicionamento do juiz Luiz Eduardo Souto Cantalice, que, na semana passada, já havia determinado a transferência de Fernando Cunha Lima para a capital e negado o pedido de prisão domiciliar, protocolado pela defesa. Para Bruno Girão, advogado das vítimas, a nova determinação reage a um “tumulto processual” que estaria sendo gerado pelos representantes do acusado, ao tentar postergar seu deslocamento para João Pessoa.
“Essa última decisão refere-se exatamente ao tumulto que a defesa tem tentado causar no processo, uma vez que foi indeferido o pedido de prisão domiciliar e deferido o pedido de recambiamento, de Recife para João Pessoa, no dia 19 deste mês”, argumentou o advogado. Bruno defendeu, ainda, que, diferentemente do que alegou a defesa de Fernando, no apelo para mantê-lo em Pernambuco, apenas um dos filhos do pediatra residiria em Recife, e não todos os três; os outros dois, segundo o advogado, seriam moradores da capital paraibana. “Mesmo sem comprovar o que está falando, a defesa vem tumultuando o processo e juntando petições, todas as vezes em que o juiz se manifesta, a fim de postergar o recambiamento”, completou.
Com a manifestação judicial de ontem, a expectativa é que a transferência de Fernando ocorra nos próximos dias, para que ele responda ao processo sob jurisdição da Justiça paraibana.
Contatado pelo Jornal A União, Aécio Farias, advogado do réu, explicou que a defesa não se posicionará sobre a determinação.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 28 de março de 2025.