O ex-diretor de Relações Públicas e operador financeiro da Braiscompany, Victor Hugo Lima Duarte, foi condenado a 36 anos e oito meses de prisão pela Justiça Federal da Paraíba. Publicada ontem, a sentença assinada pelo juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal em Campina Grande, concluiu que o ex-diretor atuou como um dos responsáveis pela captação e gestão da carteira de clientes, realizando movimentações contínuas de ativos financeiros, desviados dos clientes, para contas pessoais dos sócios da empresa.
O texto também destaca que a investigação identificou depósitos na conta pessoal de Victor, feitos por vítimas do golpe, que chegaram a R$ 1 milhão. “Dessa forma, resta demonstrada a participação do réu Victor Hugo Lima Duarte na prática dos crimes de fazer operar instituição financeira sem autorização (art. 16 da Lei n. 7.492/1986), de emissão, oferecimento ou negociação irregular de títulos ou valores mobiliários (art. 7º da Lei n. 7.492/1986), de apropriação indébita financeira (art. 5º da Lei n. 7.492/1986), de lavagem de capitais (art. 1º da Lei n. 9.613/98) e de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013)”, detalha a sentença.
O juiz também manteve a prisão preventiva de Victor Hugo, preso no Complexo do Serrotão, em Campina Grande, desde o dia 1º de fevereiro deste ano, após ser extraditado da Argentina. Ele é o 12º condenado no caso do esquema de pirâmide financeira, sendo a terceira maior pena entre os réus condenados até o momento. A condenação só é menor que a dos sócios da Braiscompany, o casal Antônio Inácio da Silva Neto (88 anos e sete meses) e Fabrícia Farias (61 anos e 11 meses), condenados em fevereiro deste ano, juntamente com outros nove réus, além da reparação de R$ 277 milhões em danos patrimoniais e R$ 100 milhões em dano coletivo.
A empresa, idealizada por Antônio Neto e Fabrícia Farias, era especializada em gestão de ativos digitais e soluções em tecnologia blockchain. Os investidores convertiam seu dinheiro em ativos digitais, que eram “alugados” para a companhia e ficavam sob a gestão dela pelo período de um ano.
Os rendimentos dos clientes representavam o pagamento pela locação dessas criptomoedas. Prometendo um retorno financeiro de 8% ao mês - uma taxa considerada irreal pelos padrões usuais do mercado – o grupo criminoso desviou cerca de R$ 1,11 bilhão e fez mais de 20 mil clientes como vítimas.
Foragidos desde fevereiro, o casal foi preso no dia 29 de março, em Belén de Escobar, na Argentina. Enquanto aguardam o processo de extradição para o Brasil, Antônio Neto segue em prisão federal. Já Fabrícia Farias aguarda em liberdade, com medidas cautelares.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 13 de março de 2024.