Na Paraíba, mais de 50 mil estudantes poderão se beneficiar do Programa Passe Livre Estudantil. A iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), foi instituída pela Medida Provisória (MP) no 342/2025, que contemplará estudantes do 9o ano e do Ensino Médio, residentes nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Campina Grande. Para ter acesso ao direito, os estudantes deverão se cadastrar no Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Sintur-PB). A MP também abrange estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas modalidades presencial e semipresencial, além de incluir o benefício da gratuidade da passagem para acompanhantes de alunos com deficiência.
A Escola Técnica Estadual de Arte, Tecnologia e Economia Criativa, localizada no Varadouro, tem alunos de João Pessoa, Conde, Cabedelo, Lucena, Bayeux, Santa Rita e Alhandra. Para Miguel Herbert, coordenador pedagógico da escola, a gratuidade no transporte público facilitará o acesso dos alunos à educação, já que a evasão escolar sempre foi um desafio. “Tenho alunos que já deixaram de vir à escola porque os pais não tinham o dinheiro da passagem. Sabemos que essa é a realidade de muitos”, disse. Segundo ele, esse olhar cuidadoso para a educação faz toda a diferença. “A atual gestão viabiliza a presença dos alunos em sala de aula, como também investe no ensino. Ao possibilitar a gratuidade do transporte, estimula o aluno a adquirir um conhecimento que o custo de deslocamento não permitia”, declarou.
Além do conteúdo programático regular, a escola oferece cursos de design gráfico, produção de audiovisual, informática, artesanato e teatro — inclusive, é o único curso técnico de teatro vinculado ao Ensino Médio, no Nordeste. A aluna Maria Eduarda do Nascimento, 15 anos, faz o 2o ano de Design Gráfico. Desde que fazia o 9o ano do Ensino Fundamental, ela já almejava estudar nessa escola, por causa do curso de Design Gráfico, que ela pretende aperfeiçoar na graduação. Moradora do Geisel, ela pega o ônibus todo dia, às 6h30. Por mês, costumava gastar cerca de R$ 120 com passagens. “Será uma boa economia. Pretendo direcionar esse dinheiro para o lanche, como também para alguma atividade de lazer. É muito bem-vindo”, ressaltou.
Arthur Vasconcelos, 17 anos, do 3o ano de Produção Audiovisual, mora em Santa Rita. Como não existe muita oferta de ônibus, o estudante precisa sair de casa às 6h, para estar na escola às 7h20. Ele escolheu essa escola devido à afinidade que tem, desde pequeno, com mídias digitais e audiovisual. “Apesar da distância, vale muito a pena estudar aqui, porque é uma escola diferenciada”, observou. Segundo ele, a gratuidade no transporte público ajudará no orçamento da sua família. “Uma parte do dinheiro que eu gastaria no transporte será investida em equipamentos de audiovisual, como também nas despesas do lanche”, planeja.
Deslocamento
No Liceu Paraibano, o seu diretor, Olegário Vieira, também comemorou a instituição do Programa Passe Livre Estudantil, já que a maioria dos seus alunos não mora no Centro de João Pessoa. “Às vezes, uma família tem dois ou três filhos matriculados, então é uma despesa que pesa no orçamento. Já aconteceu de os alunos pedirem transferência, pois o deslocamento estava sendo um obstáculo”, declarou.
A estudante Maria Luiza Alves, 17 anos, do 3o ano, mudou-se para Cabedelo no ano passado, mas preferiu continuar no Liceu Paraibano, pela qualidade do ensino e pela tradição da escola. Conforme contou à reportagem do Jornal A União, a gratuidade no transporte público vai diminuir bastante as despesas da sua família, já que tanto ela quanto o seu irmão estudam em João Pessoa. “Meu irmão estuda no Bancários. Os meus pais gastam, em média, R$ 50 por semana, para cada filho”, contou.
Decreto
Segundo informações da SEE-PB, a primeira via do cartão de Passe Livre Estudantil será emitida gratuitamente. A cada mês, será feita uma recarga correspondente a 44 passagens. No período de férias escolares ou de recesso escolar, o benefício será suspenso. A secretaria já disponibilizou o banco de dados com as informações dos estudantes que podem usufruir do benefício, no Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano.
A frequência mínima de 90% em sala de aula, segundo o secretário de Educação, Wilson Filho, será a única exigência, por parte do Governo do Estado. “Nos próximos dias, anunciaremos a data em que os estudantes e acompanhantes poderão se dirigir aos sindicatos para realizar a biometria facial e adquirir o cartão”, explicou.
Ainda de acordo com a MP, os acompanhantes de estudantes com deficiência terão direito a um cartão identificado por um selo diferente, de acompanhante. Será individual e intransferível, devendo ser apresentado no transporte público em sua forma original e sem rasuras, com a quantidade limitada a 88 passagens por mês.
Para usufruir do benefício, o estudante deve, obrigatoriamente, estar matriculado na rede estadual de ensino e cadastrado no Sistema Integrado de Acompanhamento à Gestão Escolar (Siage); manter frequência comprovada de, no mínimo, 90%, considerando apenas faltas justificadas; e não ser beneficiário de outras gratuidades tarifárias.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 21 de março de 2025.
