Cardoso Filho
Portando faixas, cartazes e com um carro de som, moradores de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, promoveram uma marcha na manhã desta quarta-feira (25) em protesto ao projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) de duplicação da BR-230, do Km 1 ao Km 1,8, que compreende o perímetro urbano da cidade. Segundo eles, a rodovia será dividida por um canteiro central para a construção de duas faixas, em cada lado, e provocará danos e prejuízo para moradores e comerciantes daquela área.
A marcha, organizada pela Associação Cabedelense pela Cidadania (Acica), começou após os moradores se concentrarem na Praça Getúlio Vargas, Centro da cidade. A caminhada aconteceu até o Km 1,7 da BR 230, onde aconteceu um ato público, com várias pessoas protestando contra a duplicação da rodovia. Marcos Patrício, um dos coordenadores do movimento e integrante da Acica, disse que um projeto alternativo foi apresentado ao Dnit com argumento de baixo impacto ambiental e menos oneroso. Segundo eles, os técnicos do órgão federal e o responsável pela obra não analisaram o projeto.
Além de moradores das áreas que serão afetadas pelo projeto do Dnit, o ato público contou com a participação de representantes da sociedade civil, da igreja e de comerciantes. Policiais rodoviários federais estiveram no local e desviaram o trânsito para ruas alternativas.
Denúncia
Segundo Marcos Maurício, um documento será entregue aos Ministérios Público Federal e Estadual denunciando o desrespeito aos processos de licenciamento, o entendimento sobre as desapropriações que envolvem prédios públicos, empreendimentos privados, agências bancárias, comércio, postos de combustíveis, teatro, comércio e até o fórum judicial. Marcos explica que na proposta alternativa consta a construção de uma alça, um anel viário e outros benefícios ignorados pelo Dnit, entre eles um desvio a partir do Km 2 da BR-230, melhorando o trânsito e a fluidez de veículos.
Dnit explica projeto executivo
Em extensa nota, o Dnit explicou que o projeto executivo prevê apenas a duplicação do trecho da rodovia BR-230 que se encontra inserido na travessia urbana do município de Cabedelo (do Km 0,0 ao Km 1,7) contemplando a construção de mais duas faixas de rolamento, sendo uma em cada sentido da rodovia, ciclovia, drenagem e calçadas. E esclarece que o início das obras de duplicação ainda não tem prazo, pois depende das desapropriações que estão em andamento, dos serviços de atualização cadastral e da elaboração de laudos indenizatórios referentes aos imóveis que serão afetados pela obra de adequação de capacidade da rodovia BR-230.
Em relação ao projeto alternativo, o Dnit questiona se ele foi protocolado na Superintendência Regional, ressaltando que o mesmo deve considerar as informações contidas nas normas e manuais do Dnit. Destaca ainda que, considerando os estudos de traçados realizados na fase preliminar do projeto, a hipótese contida no projeto alternativo em questão certamente foi considerada. Sobre a construção do muro que dividirá a cidade em duas, o órgão federal esclarece que o projeto prevê a construção de barreira de segurança de concreto com 80 centímetros de altura, obrigatória para a segurança de pista duplicada justaposta. A barreira não será contínua longitudinalmente e prevê aberturas nos cruzamentos com avenidas locais do município. O projeto prevê também a execução de faixas de pedestres do tipo elevada, com a instalação de semáforos.
O Dnit finaliza a nota lamentando a utilização de informações incorretas por manifestantes de modo a confundir o entendimento da população de Cabedelo a respeito do empreendimento em questão e reforça a disponibilidade em realizar os esclarecimentos necessários.